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Direito Civil Desenhado - Negócio Jurídico - Coggle Diagram
Direito Civil Desenhado - Negócio Jurídico
Negócios jurídicos
natureza jurídica de ato jurídico licito
vontade humana
está direcionada para as consequências do ato
finalidade negocial
adquirir, modificar, extinguir, ou conservar direitos
autonomia privada
extremamente limitada.
Função social
Boa fé objetiva
contratos e testamentos
Classificação
1) Quanto ao Número de Declarantes:
Bilateral;
é necessário haver duas vontades.
Sinalagmático
todos os dois recebem vantagens recíprocas.
Simples
apenas uma das partes recebe uma determinada vantagem
Plurilateral.
há várias manifestações de vontade
Unilateral
essa unilateralidade exige uma única vontade, que pode ser:
Receptícia
o destinatário tem que ter ciência.
Não receptícia
destinatário não tem que ter ciência
Quanto às vantagens patrimoniais:
Negócio Jurídico Gratuito
só uma parte terá benefício.
Negócio Jurídico Onerosos
ambos receberão benefícios.
Há uma contraprestação, que pode ser:
Negócio Aleatório
incerteza e riscos.
Negócio Bifrontes
são contratos que podem ser onerosos e gratuitos, segundo a vontade das partes
Negócio Comutativo
prestações certas e determinadas, pois existe um grau de certeza no negócio.
Classificação
2) Quanto ao Modo de Existência:
Principais
são aqueles que têm existência própria
Acessórios
dependem do principal.
Plano de análise
escada ponteana
existência- elementos
Validade-requisitos
Eficácia- efeitos
Para analisar validade, o negócio jurídico deve existir.
Para produzir efeitos, não precisa ser, exatamente, válido.
Para analisar eficácia, o negócio jurídico deve existir.
Existência
Elementos:
agente
objeto
vontade que é emitia por um agente em relação a um objeto, respeitando uma determinada forma
forma
vontade
não havendo os elementos, o negócio jurídico é inexistente.
Validade
requisitos gerais
agente tem que ser capaz.
objeto lícito, possível, determinado, ou pelo menos determinável no futuro.
vontade livre e de boa-fé.
.
A forma, que via de regra é livre
quando a lei exigir, é preciso ser cumprida
: não havendo qualquer dos requisitos, o negócio jurídico é inválido
negócio jurídico nulo
Muito grave
negócio jurídico anulável.
Pouco grave