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DC 3.1.2 - Modalidades das obrigações, Obrigação de dar pode ser... -…
DC 3.1.2 - Modalidades das obrigações
duas classificações
básica
especial
classificação básica
obrigações negativas
devedor se abstém (postura inibitória)
obrigações positivas
devedor age (postura comissiva)
obrigações positivas
de dar (coisa)
entregar ou restituir um bem
coisa física (ex.: dar um quadro pintado, uma casa...)
de fazer
qualquer outra atividade
que NÃO SEJA entregar ou restituir
ex.: fazer um quadro
obs.: dar o quadro já feito seria obrigação de dar
Obrigação de dar pode ser...
de dar coisa certa
bem específico
de dar coisa incerta
obrigação em gênero
ex.: sacos de feijão