Please enable JavaScript.

Coggle requires JavaScript to display documents.

Capítulo I (bens considerados em si mesmos) artigos 79 ao 91 - Coggle…

- - - - Por acessão física, industrial ou artificial
        
        aquilo que se incorpora ao solo pela atividade humana
        – art. 79.
      - Por acessão intelectual
        
        bens móveis, mas são introduzidos no imóvel com tamanha definitividade, que acaba por ser uma ficção de imobilidade
        
        gera uma comodidade (fenômeno da pertença).
      - Por determinação legal
        
        : bens aos quais a lei
        dá tratamento de imóvel
        
        ex
        
        – direito à sucessão aberta (herança)
        
        e direitos reais sobre bens imóveis e ações
        que lhe correspondem (art. 1225)
      - Por natureza (por essência)
        
        tudo o que se incorpora ao solo, de forma natural – art. 79
  - - - ou a destinação econômico-social.
      - ou alteração da substância
      - destruição
    - - Por Antecipação
        
        São imóveis, mas logo serão móveis
      - Por Determinação Legal
        
        direitos reais- móveis – ações
        
        direitos pessoais -(R$) – ações
        
        Energias
      - • Por Natureza: por essência
        
        Força Própria
        
        semovente
        
        – Força Alheia
    - - Navios e aeronaves sofrem hipoteca, apesar de serem
        bens móveis. :
- - - - uso normal gera destruição
        
        fática
        
        jurídica
        
        bens destinados à alienação
      - móveis
    - - o uso normal não gera destruição.
      - Móveis
      - Imóveis
  - - - Não podem ser fracionados
        
        indivisibilidade Legal
        
        Lei não permite – Herança
        
        indivisibilidade Convencional
        
        imposta pelas partes
        
        um condomínio, por exemplo,
        por até 5 anos.
        
        indivisibilidade Natural
        
        natureza não permite
    - - podem ser fracionados sem
        
        Alteração considerável do valor;
        
        – Prejuízo do uso (fim).
        
        Alteração da substância;
  - - - podem ser substituídos
        
        qualidade
        
        quantidade
        
        espécie
      - móveis
    - - não podem ser substituídos
        
        são bens personalizados
        ou individualizados
      - Móveis
      - Imóveis
  - - - universalidade
        
        Fato
        
        são os bem de forma coletiva
        
        Direito
        
        o Direito estabelece como sendo uma universalidade
    - - mesmo que estejam reunidos todos juntos,
        são considerados de per si,
      - ou seja, se considera um isoladamente, independentemente dos demais
      - de per si