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PODER EXECUTIVO - Coggle Diagram

- - - - PR, Prefeito e Gov - 2 turnos
      - Lugares com mais de 200mil eleitores
    - - Prefeito e Senador - 1 turno
      - Lugares com menos de 200mil eleitores
  - - - Maioria absoluta, SEM computar brancos e nulos
    - - 1- Se não ocorrer maioria absoluta no 1º turno, realiza novo turno em até 20 dias do resultado
      - 2- Se antes do segundo turno, houver impedimento de algum candidato, convoca o mais bem votado dos remanescentes.
      - 3- Empate técnico: Ganha o mais idoso
- - - - Eleições diretas 90 dias após a última vacância
    - - Eleições indiretas pelo Congresso Nacional em 30dias
    - - Motivação eleitoral
        
        Eleição direta se faltar MAIS de 6 meses
        
        Eleição indireta se faltar MENOS de 6 meses
      - Motivação NÃO eleitoral
        
        Autonomia dos estados pra decidir
    - - Só faz nova eleição se TODOS caírem e mais de 15 meses pras próximas eleições
- - - - STF julga
        
        PR fica suspenso quando recebida denúncia pela STF
        
        Enquanto não tiver condenação, o PR não está sujeito a prisão.
    - - Senado julga
        
        PR fica suspenso após instauração do processo pelo senado
        
        Não se sujeito à lei de Improbidade
    - - 1ª Instância
  - - - Se passar esse tempo e não tiver terminado o processo, ele volta à presidência, mas o processo continua.
- - - - Concedido pelo CN, com sanção do PR
        
        Concedido por lei federal ordinária
        
        Extingue efeitos primários E secundários
        
        É benefício coletivo
        
        Quem for anistiado e cometer outro crimes = Não será reicidente
        
        Pode ser antes (própria) ou depois (imprópria) do trânsito em julgado
    - - Concedido pelo PR
        
        Decreto
        
        Apaga efeito executório da condenação
        
        Exclui apenas efeitos primários
        
        Se cometer novo crime será reincidente
        
        Graça: Benefício individual. Pessoa tem que solicitar ao PR
        Indulto: Benefício coletivo. Concedido de ofício. Não depende de provocação.