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Orçamento Público - Coggle Diagram
Orçamento Público
tipos/modelos orçamentários
classificação funcional-programática
1974; parte da função deu certo programática não; a despesa começou a ser classificada por área
a partir de 1964
INTRODUZIU
o
orçamento programa
; efetivou-se mais tarde no fim dos anos 90; nosso atual orçamento;
lei 4320/64 e DL/67 atos q introduziram
marco 1
clássico ou tradicional
desvinculado do planejamento; foco no objeto(meio,coisa,elemento); mera peça contábil; despesa classificada por und. adm. e elemento
até 1964
1998 programa(moderno)
vinculado ao planejamento; foca no
OBJETIVO(finalidade)
; base:programas; controle/avaliação; Estado intervencionista
funções>alocativa,distributiva,estabilizadora
EFETIVOU
orçamento programa q é o atual
de desempenho ou funcional
é o q existiu durante esse tempo entre a introdução do programa e sua efetivação
tem praticamente todas as características do o.programa EXCETO a vinculação ao planejamento
técnicas de orçamentação
incremental
poder pública usa
parte de uma base pra fazer um ajuste
participativo
poder público usa; todos entes federados tem q participar
obrigatório nos municipios; todos devem incentivar a parti. popular
base zero
pública não usa e sim empresas privadas
NAO gera direito adquirido; demorado e caro; justificativas por melhor benefício
análise e avaliação de TUDO; base zero pq revisa TUDO
por resultados
mais moderno; a sociedade participa e define oq deve ser feito obrigatoriamente
não utilizado pelo poder público
conceito
sentidos:
restrito: orçamento=LOA
técnico: orçamento=crédito(dotação)=autorização
amplo: orçamento=tudo
LOA q prevê/registra as receitas e autoriza as despesas