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aula 1 - Processo Civil - Coggle Diagram
aula 1 - Processo Civil
manual Dir Processo civil - Daniel Assumpção Amorim; Curso de Direito processual civil - Fredie Didier Jr.
TGP 1.1 Evolução Da doutrina processual
a. sincretismo ou praxismo =ausência de carater científico ( dir material e processual eram confundidos)
b. processualismo científico (Oskar Von Bulow) = adquirido status de ciencia - separação de material e processual
dir. material é o objeto
dir processual é estrutura por meio da qual ocorre a discussão do dir material
c. Instrumentalismo = processo é instrumento da jurisdição, a serviço do dir material
d. Neoprocessualismo ou formalismo-valorativo = ( avança da fase instrumentalista
aproximação do processo a CF
constitucionalização do dir processual
art 1 CPC
efetivação do dir constitucionais
eficácia normativa da CF
Jurisdição
solução de conflitos - Teoria do sistema multiportas
Jurisdição Pública
escopo social
pacificação de conflitos
escopo jurídico
coerção
aplicação da lei abstrata ao caso concreto
autocomposição
mediação
art 165§3 -quando houve vinculo anterior entre as partes - dir de família, ( não há sugestão de solução)
conciliação
art. 165§2 - preferencialmente quando não há vínculo anterior entre as partes
negociação
não há intermediação de um terceiro
art. 139, V
para cada litigio terá uma via mais adequada (Frank Sander -Harvard)
autotutela
primitivo - imposição da vontade
permissão expresso: Art. 1.210 CC / art. 1283CC
Jurisdição privada (Arbitragem)
maior poder financeiro
Lei 9.307/96 art18; Art 515, VII;
dir. patrimonial disponivél
Ação
Processo