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Direito Civil Desenhado - Domicílio e Residência - Coggle Diagram
Direito Civil Desenhado - Domicílio e Residência
Domicílio
o local físico
pessoa natural
pessoa jurídica
podem ser encontradas.
Domicílio da Pessoa Natural
lugar onde ela estabelece a sua residência com ânimo definitivo
Tipos
Voluntário
fixado pela vontade da pessoa (ato jurídico em sentido estrito
Comum
lugar onde ela estabelece a sua residência com ânimo definitivo
Se tiver várias residências será considerado seu domicílio
qualquer uma delas
Profissional
As relações concernentes à profissão, o lugar onde esta é exercida
também pode ser plural
Especial
é ligado a questões contratuais e serve para ajuizar uma ação.
Domicílio contratual é aquele em que a obrigação deve ser cumprida
Necessário
fixado pela lei
Obrigatório
.
O incapaz:- onde vive seu representante;
• O servidor público - onde exerce de maneira permanente suas funções
• O militar
forças não terrestres- sede do comando
forças terrestres - onde estiver servindo
• O marítimo - onde o navio estiver matriculado;
• O preso - onde ele cumprir sentença
agente diplomático
Art. 77. O agente diplomático do Brasil, que, citado no estrangeiro, alegar extraterritorialidade sem designar onde tem, no país, o seu domicílio, poderá ser demandado no Distrito Federal ou no último ponto do território brasileiro onde o teve.
Ocasional
é quando o indivíduo não tem residência habitual,
então se considera o local em que ela for encontrada
sendo possível cumular com o domicílio voluntário;
Sede
é onde as pessoas (naturais ou jurídicas) possuem suas coisas, seus bens, onde
elas contraem suas obrigações,
Domicílio da Pessoa Jurídica
Pessoas Jurídicas de Direito Público
Estados + Territórios: respectivas capitais;
Município: local onde funciona a administração municipal
União: Distrito Federal;
Pessoas Jurídicas de Direito Privado
Local onde funciona a diretoria e a administração
ou domicílio estatutário (local em que consta no ato constitutivo
Obs Se ela possuir vários estabelecimentos, pode possuir também domicílio plural
Obs. sede estar localizada no estrangeiro
será no lugar de seu estabelecimento no Brasil.