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- Contabilidade Comercial e Intermediária -, 4° Período CCO Ismael Luca…
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Contabilidade Comercial e Intermediária
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União de empresas
Fusão
União de 2 ou + empresas
Deixam de existir e cria-se uma nova
Incorporação
Uma empresa absorve 1 ou + empresas
A absorvida deixa de existir
Cisão
Quando 1 ou + empresas transferem parte ou todo seu patrimônio para 1 ou + sociedades, sem deixar de existir
Tipos de Sociedades
Sociedade Empresária
Pode ter 2 ou + sócios
Responsabilidade limitada ao capital social
Pode ser:
S.A., LTDA
Registro na Junta Comercial
Sociedade Simples
Inscrição no Cartório
Art. 966 do C.C.
Ex.:
Contadores, advogados,
médicos, dentistas, atc.
Prestação de serviços decorrentes
de atividades intelectuais
MEI
Empresários individuais com receita bruta mensal de até 81 mil
Simples ou SIMEI
Pode registrar até 1 funcionário
Pode exercer atividades industriais,
comerciais e prestação de serviços
enquadrados nas normas do MEI
Empresário Individual
Exerce em nome próprio,
individualmente, com
Responsabilidade ilimitada
empresário pode
exercer atividade
industrial, comercial ou
prestação de serviços,
exceto serviços de
profissão intelectual
EIRELI
Sem sócios, responsabilidade
limitada ao capital social.
Não pode ser abertas novas
sociedades desse tipo
As abertas não são
Obrigadas a fechar ou trocar.
Sociedade Limitada Unipessoal
Não é obrigatório ter sócios
nem valor mínimo de capital social
Obrigações limitadas ao capital social
Pode abrir mais de 1 empresas
nesse formato
Pode optar pelo simples
Contadores, médicos, dentista, etc.
Podem optar por esse tipo de sociedade
Grupos de sociedades
Não dependentes adm. e patrim.
de personalidade diferente
Coligadas
Tem 20% ou + do seu capital
pertencente à outra
sociedade sem ser
controlada por ela
Controladas
A sociedade
controladora
detém direitos de eleger a
maioria dos adm.
De forma permanente
Contabilidade distinta
Subsidiárias
Empresa controlada por
outraque detém todas
as ações desta empresa
Agência
Existe casos em que é
dependente e outros não
Promove mediações de negócios,
Pode ser também uma agência
de leilões, corretagem,
transporte, etc.
Pode ser um escritório comercial
ou de gestão de parte dos
negócios da sede
Consórcio
Empresas trabalham em
conjunto para realizar
determinado projeto
Ao final do projeto decidem
decidem se separam ou
se juntam permanente
Dependentes adm. e de mesmo
ramo da Matriz
Filial
Pode ter uma equipe de gestores e
colaboradores próprios, por exemplo.
Deve se reportar a sede, relatar
movimentações financeiras, etc.
Multinacionais que tem destas
empresas em outros países ex.:
Mc Donald, Google.
Sucursais
Aberto em local distinto da sede,
mantém estoque apresenta
maior liberdade adm. do que a agência
Pode ter filiais
Contabilidade dos grupos
de sociedades que apresentam matriz
Centralizada
Levanta demonstrações financeiras e
apura o resultado apenas na matriz
No entanto, o seu plano de contas
deve discriminar as contas específicas
da matriz e da filial
Por ex.: RECEITA DE VENDAS
Receita/Matriz
Receita/Filial 1.
Pouco usado por não servisível
os detalhes das operações da filial
Descentralizado
Tem sua contabilidade individual, com lucros próprios (diário,razão, caixa...)
Mesmo existindo
demonstrativos separados
Obriga-se para os órgãos fiscalizadores
apresentar demonstrativos unidos com
os da sede
Útil para controle interno
deve apresentar relatório contábil
individual de cada uma
e um geral da empresa
Parte jurídica
Art. 967 do Código Civil diz que é obrigatório
a inscrição do empresário na Junta Comercial
E também ter inscrição no Registro Público
de Empresas Mercantins
No art. 968 está especificado as informações
obrigatórios para constar no documento de abertura da empresa
Tais como o nome dos sócios, domicílio, capital, o ramo, tipo da sociedade, sede, etc.
Não existe obrigação para produtores rurais
Se for sociedade simples, será feito registro
no cartório
Livros obrigatórios
Livro diário
É essencial para a escrituração contábil
das empresas, onde todas as movimentações
financeiras são registradas
Os bancos podem o substituir pelo Livro
Balancetes Diários e Balanços.
Livro Razão
É um complemento ao Livro Diário.
Ele é obrigatório para as empresas
do Lucro Real
Detalha os lançamentos realizados no Livro
Caixa para cada conta, separadamente
Sociedades anônimas
Livros de Registro de Ações Nominativas –
destaca nome dos acionistas, ações
transferências, etc.
Livros de Transferências
de Ações Nominativas
Livros de Atas das Assembleias Gerais;
Livro de Presença dos Acionistas;
Livro de Atas das reuniões do Conselho de Administração;
Livro de Atas e Pareceres do Conselho Fiscal.
Livros ficais- Lucro Real
Livro de Apuração do Lucro Real –
LALUR atualizado para ECF –
Escrituração Contábil Fiscal – Lalur/DIPS
Livro de Apuração do IPI – mod.8;
Livro de Entrada de Mercadoria – mod.1 e 1-A;
Livro de Saída de Mercadoria – mod.2 e 2-A;
Livro de Apuração de ICMS – mod.9;
Livro de inventário – mod.7;
Livro de Apuração do ISS;
Impostos e Taxas
Sobre Vendas
PIS e COFINS
PIS - Programa de
Interação Social
Aplicada sobre cada uma das receitas
da empresa no regime cumulativo
Lucro Presumido 0,65% (Cumulativo);
No regime não cumulativo aplica-se
sobre o faturamento bruto
Lucro Real 1,65% (Não Cumulativo).
Desconta as vendas canceladas
Devolução de vendas
Descontos incondicionais, SEM, IPI...
Impostos Mensais
COFINS - Contribuição para
Financiamento
De Segurança Social
Aplicado sobre o
Faturamento da empresa
Lucro Presumido 3 % (Cumulativo);
Lucro Real 7,6 % (Não Cumulativo).
No regime cumulativo não é
abatido os valores pagos
nasoperações seguintes
São pagos por meio de uma DARF
(Documento de Arrecadação
de Receitas Federais)
IPI e ICMS
IPI- Imposto Sobre Produtos Industrializados
Produtos de primeira necessidade a alíquota é baixa podendo chegar a zero (prod. Alimentícios, vestuário, calçado, matéria prima básica etc.)
Produtos supérfluos a alíquota é elevada, podendo chegar á 400% que é o caso do cigarro. Outros produtos supérfluos são bebidas alcoólicas, perfumes, veículos etc.
As alíquotas estão relacionadas na tabela TIPI (Tabela de Imposto sobre Produto Industrializado).
ICMS- Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação
De competência dos Estados e dos
compensado pelo sistema “débito versus crédito”, ou seja, abate-se, do montante devido pelo contribuinte
Alguns tipos de ICMS:
ICMS substituição tributária:
A responsabilidade pelo ICMS devido em relação às operações ou prestações de serviços é atribuída a outro contribuinte
Contribuinte substituto:
é aquele eleito para efetuar a retenção e/ou recolhimento do ICMS;
Contribuinte substituído:
É aquele que não paga o tributo, por já ter sido recolhido pelo substituto
Para saber se o produto tem substituião tributária basta ver o CFOP (O Código Fiscal de Operações e de Prestações de mercadorias e serviços) na nota fiscal
ICMS-DA (Diferencial de Alíquota)
Diferença existente entre a alíquota interna (praticada no Estado destinatário) e a alíquota interestadual
No caso da empresa estar no Simples Nacional o ICMS já é pago na guia do DAS
unificação dos impostos e contribuições federais (IRPJ, CSLL, Cofins, PIS/Pasep, CPP e IPI), mais o ICMS e o ISS
A apuração é de acordo com a receita bruta (faturamento) das empresas nos últimos 12 meses.
Distrito Federal, mesmo que seu fato
gerador tenha iniciado no exterior;
4° Período CCO
Ismael Luca dos Santos