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MESA - Coggle Diagram
MESA
MANDATO
2
ANOS
-
VEDADA
a recondução
Cessão
das funções da mesa
renúncia ou perda de mandato
Falecimento
eleição do membro da nova mesa
ao finda a legislatura
Vaga durante 1º mandato
eleição marcada
5 dias
Realizada em
15 dias
subsequentes
Vaga
mais
de um ano
só haverá eleição para cargo que não tiver SUBSTITUTO
COMPOSIÇÃO
Presidente
1º e 2º Secretários
Para SUBSTITUIÇÃO;
1º 2º 3º 4º Vice-Presidente
3º e 4º Secretários
COMPETE À MESA
P.LEGISLATIVA
Apresentar preposições - organização
sua secretaria
seus serviços administrativos
Parecer em propositura : mudança de Regimento interno
PROMULGAR EMENDA À CONSTITUIÇÃO
conhecimento - última sessão - trabalhos realizados
Didirigir e regulamentar - rádio e TV leg.
P. ADMINISTRATIVA
PROVER
sua POLÍCIA INTERNA
atos relativos ao pessoal da secretaria da Ass.
Autorizar despesas
AUTORIZAR ABERTURA DE LICITAÇÃO E JULGÁ-LA
instauração de
SINDICÂNCIA E INQUÉRITO
elaborar regulamento dos serviços adm
interpretar - em grau de recurso - regulamento dos serviços adm
assinatura de
CONVÊNIOS E CONTRATOS
- prestação de serviço
LICITAÇÕES
AUTORIZAR
HOMOLOGAR
APROVAR
CALENDÁRIO
DE COMPRAS
COMPETE AINDA
Prestar contas
ANUALMENTE
do legislativo
PROPOR AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE
Providência - cumprir ação judicial
mandado de injunção
ação de inconstitucionalidade
Publicação dos cargos e funções: até
30/04
Solicitar créditos
Autorizar a realização
conferências
exposições
palestras
cursos
fóruns
debates
seminários
DECLARAR PERDA DE MANDATO
Deliberar sobre representação oferecida contra parlamentar
encaminhar pedido de informação ao Governador
Vedação
Membro efetivo: não pode ser líder
Não pode fazer parte comissão
Nenhum emenda que modifique os serviços da SEC da Ass. passará pelo Plenário sem parecer da MESA
prazo para parecer:
20
sessões
IMPRORROGÁVEL
MESA deliberará
mensalmente
- MAIORIA DE VOTOS - sobre assuntos da adm Ass.