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Esquema de Montagem de Peça - Coggle Diagram
Esquema de Montagem de Peça
Quem é meu cliente?
pessoa em favor de quem vou atuar (escrever o nome)
Identificar a posição que ocupa no caso.
Momento processual
Citação, intimação, sentença, acórdão, decisão interlocutória.
Citação: peça é uma resposta
Sentença: peça é um recurso
Designa tempo do processo (obs: tempo diferente de data).
Peça cabível
Escrever o nome da peça
Fundamentação legal e constitucional
Competencia para julgar: endereçar a peça para quem vai julgar
Teses
Formais - procedimentos
vícios ou erros processuais que beneficiam o cliente.
falta de citação, incompetência, prescrição, decadência, ilegitimidade de parte, perda de prazo, etc.
Materiais
Argumentos de mérito: que violem as normas legais
Argumentos fundamentados, um paragrafo para cada argumento.
Cabe pedido de tutela de urgencia?
verificar cabimento e construir argumento fundamentado.
Pedidos
a) Formais
b) Materiais
Valor da Causa