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CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL - Coggle Diagram
CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL
ESTUPRO
Constranger alguém a ter conjunção carnal ou outro ato libidinoso
Mediante violência ou grave ameaça
Pena
reclusão
6 a 10 anos
Qualificadoras
reclusão 8 a 12 anos
lesão corporal grave
vítima menor de 18 ou maior de 14 anos
reclusão 12 a 30 anos
resulta morte
VIOLAÇÃO SEXUAL MEDIANTE FRAUDE
Conjunção carnal ou ato libidinoso
mediante fraude ou outro meio que dificulte a livre manif de vontade
Pena
reclusão
2 a 6 anos
Se com o fim de obter vantagem econômica
aplica tbm multa
DICA
a pena máx é a mínima do Estupro
IMPORTUNAÇÃO SEXUAL
Praticar contra alguém ato libidinoso
Sem a sua anuência
Objetivo
satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro
Pena
reclusão
1 a 5 anos
Exceto
ato constituir crime mais grave
Ex
assédio no ônibus
ASSÉDIO SEXUAL
Constranger alguém
Objetivo
obter vantagem ou favorecimento sexual
Prevalecendo-se da sua condição de superior hierárquico no emprego
Pena
Detenção
1 a 2 anos
Aumento de pena
1/3
contra menor de 18 anos
REGISTRO NÃO AUTORIZADO DA INTIMIDADE SEXUAL
Produzir, fotografar, filmar, registrar
SEM AUTORIZAÇÃO
Conteúdo de nudez ou ato sexual
Pena
Detenção
6 meses a 1 ano :heavy_plus_sign:multa
Na mesma pena incorre quem realiza montagem com alguém
ESTUPRO DE VULNERÁVEL
Ter conjunção carnal ou outro ato libidinoso com menor de 14 anos, deficiente/pessoa sem discernimento
Pena
Reclusão
8 a 15 anos
Qualificadoras
Reclusão 10 a 20 anos
Lesão corporal grave
Reclusão 12 a 30 anos
Morte
As penas aplicam-se independentemente do consentimento da vítima ou do fato da vítima já ter mantido relações sexuais anteriormente
DIVULGAÇÃO DE CENA DE ESTUPRO/SEXO/PORNOGRAFIA
SEM o consentimento da vítima
Pode ser tbm cena que faça apologia ao estupro
Pena
Reclusão
1 a 5 anos
Exceto
fato constitua crime mais grave
Aumento de pena
1/3 a 2/3
Crime praticado por ex-namorado, ex-marido
crime praticado com o fim de vingança ou humilhação
Exclusão de ilicitude
Praticado para publicação jornalística, científica, cultural ou acadêmica
desde que impossibilite a identificação da vítima
Exceto
autorização da vítima maior de 18 anos
Crimes de ação penal púb incondicionada
Aumento de pena
1/2
praticado por ascendente, padrasto/madrasta, tio, irmão, conjuge, tutor, curador, empregador ou outro que tenha autoridade sobre ela
1/3
estupro coletivo
2 ou mais
estupro corretivo
fim de controlar o comportamento social ou sexual da vítima
1/2(metade) a 2/3
Se resulta gravidez
1/3 a 2/3
agente transmite doença sexualmente transmissível de que sabe ou deveria saber portador
vítima pcd ou idosa
1/4
concurso de pessoas