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Direito Ambiental - Coggle Diagram

- - - - Clube de Roma
        
        The limits to Growth
      - Conferência ONU
        
        Declaração da ONU sobre o meio ambiente Humano
    - - ECO-92
        
        Reafirmar a conferência de 1972
        
        Agenda 21
        
        ODM
        
        Objetivo do Milêlio
        
        Declaração do rio sobre meio ambiente e desenvolvimento
        
        27 Princípios
        
        Convenção sobre Diversidade Biológica
        
        Protocolo de Nagoya
        
        signatário em 2010
        
        Não ratificou em 2014
        
        bancada ruralista
        
        ratificado em 2020
        
        Convenção-Quadro sobre Mudança do clima
        
        protocolo de Kyoto
        
        substituído pelo Acordo de Paris
        
        COP-21
        
        2015
        
        aquecimento global abaixo de 2ºC
        
        NDC - Contribuições Nacionais Determinadas
        
        https://unfccc.int/process-and-meetings/the-paris-agreement/the-paris-agreement
        
        COP-3
        
        entre em vigor com adesão da Rússia
        
        MDL
        
        Mecanismo de desenvolvimento Limpo
        
        RCE - Certificado redução de emissão de carbono
    - - ODS
        
        Objetivo de desenvolvimento sustentável
        
        27 ODS's
  - - - ISO 14000
      - ISO 26000
    - - Lei 9.605/1998
        
        Art. 77 e 78
    - - Tratado de assunção 03/1991
- - - - Art 225, § 4º, CF
    - - Direitos de persoalidade
- - - - Preenche lacunas do Direito
    - - Orienta o intérprete na aplicação da norma
    - - Limitam a atuação legislativa, judicial e negocial
    - - fundamentam o ordenamento juridico
  - - - art. 225 da CF
- - - - Art. 225, CF
    - - Art. 215 e 216 CF
    - - Art. 21, XX, 182 e 225 da CF
    - - Art 7º, XXII e 200, VII e VII da CF