Please enable JavaScript.
Coggle requires JavaScript to display documents.
Instrumentos Orçamentários - Coggle Diagram
Instrumentos Orçamentários
PPA
estabelece
Diretrizes
Objetivos
Metas
de forma regionalizada
para
despesas de capital e outras delas decorrentes
relativas aos programas de duração continuada
vigência 4 anos
médio prazo
integram o PPA
Programas Finalísticos
Programas de Gestão
Investimentos Plurianuais Prioritários
Investimentos Plurianuais das Empresas Estatais Não Dependentes
LDO
funções
Prever as metas e prioridades
Orientar a elaboração da LOA;
Dispor sobre alterações na legislação tributária
Estabelecer a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomentos
Inclui as despesas de capital para o exercício seguinte.
anual
vigência extrapola o exercício financeiro
Integram a LDO
Anexo com previsão de agregados fiscais
Proporção dos recursos para investimentos que serão alocados na LOA
LOA
função
prever as receitas
fixar as despesas
exceção
altoriza abertura de créditos adicionais suplementares
Operações de crédito (inclusive ARO)
Compõe a LOA
Orçamento Fiscal (OF)
Orçamento de Investimento (OI) das Estatais
Orçamento da Seguridade Social (OSS)
saúde
previdência
assistência social
orçamento fiscal + investimento das estatais
reduzir as desigualdades inter-regionais - critério populacional