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Princípios - Coggle Diagram
Princípios
constitucionais
Dig da pesssoa Humana
assedio moral , sexual, meio ambiente insalubre, jornada extenuante, alimentação sem valor nutricional mínimo
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Busca do Pleno Emprego art 5, XXIII e VIII e ARt 170
Inviolabilidade da Intimidade da vida privada art 5, X
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liberdade de trabalho art 5, XIII
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Não discriminação Art 5, XVII a XX
Específicos Do Trabalho
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inalterabilidade contratual lesiva, art 468 CLT
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Intangibilidade salarial
em regra, não pode ter desconto, não é regra absoltua, art 462 caput e §1 da CLT
alegação de culpa , onus do empregador
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continuidade da Relação
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súmula 212 TST ( em caso de reconhecimento do vinculo , aprova do término do contrato é onus da reclamada
funções
interpretativa
direciona a interpretação, explicação da norma
Supletiva
suprir lacuna, processo de integração jurídica
Normativa
princípio inserido em normal Jurídica, Art. 468 CLT, Inalterabilidade contratual lesiva
em um conflito, não haverá exclusão e sim sobreposição de um sobre outro
diferente da regra, em conflito de regras (normas) uma será excluída do ordemaneto jurídico
noção fundamental de certa realidade, que após formada direciona-se a compreensão, reprodução e recriação de certa realidade