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Direito Processual Civil IV - Coggle Diagram
Direito Processual Civil IV
Ação
Possessória
também denominadas interditos possessórios
em razão de
turbação
prática de atos hostis, violentos, contra a posse
ameaça
ameaça ou receio de violência ao exercício de fato exercido pelo possuidor sobre a coisa
esbulho
há a perda da posse, em virtude de atos praticados pelo ofensor.
garante ao possuidor que sofre qualquer espécie de agressão, a manutenção da posse ou sua recuperação
têm por objetivo a defesa da posse, com fundamento na posse, em face de
tipo
atipica
Ação reivindicatória
tem como causa de pedir o direito de propriedade, e objetiva a recuperação da posse por aquele que a perdeu
tomar a posse
Embargos de terceiro
visam a tutela da posse e/ou da propriedade, em decorrência de atos jurisdicionais de constriçã
nunciacao de obra nova
proteger a posse. Evitar obra
tipicos
manutenção de posse
mediante turbação
interdito proibitório
554 cpc
assegurada a posse de iminente turbação ou esbulho, por meio de ordem judicial de não fazer
reintegração de posse
mediante esbulho
art 561 e 562
peticao
deve ter
liminar
tinha a posse
lesao e data da lesao
prova-se com contas de luz, agua
exceção de domínio
é irrelevante nesta acao
a alegação das partes de que têm o domínio do bem objeto da ação. FAlar que tem o dominio da posse
exigências do art. 319 do Código de Processo Civil
autor deve indicar o juízo competente
legitimidade
ativa
é aquele que afirma ser possuidor e que sofreu ou está sofrendo alguma violência (turbação ou séria ameaça) ou ter sido possuidor, e ter perdido sua posse em virtude de atos praticados pelo réu
pede-se a posse
protecao possessoria
legitima defesa
usar moderadamente os meios para proteger sua posse
fungibilidade
554 cpc
indica que uma ação proposta de forma inadequada, pode ser considerada válida
natureza duplice
reverter o pedido do autor pela alegaaco do réu. Contra ataque
cumulação de pedidos
pedido + perdas e danos
Demarcatória
569/598
visa fazer cessar a confusão de limites entre imóveis confinantes, seja fixando novos limites para cada um
legitimidade ativa
o proprietário, de modo que a ação deverá ser instruída com a certidão de propriedade
quando
não tem e nem nunca houve uma linha demarcatória entre os imóveis
os marcos foram destruídos pela ação do tempo
divergência na descrição da linha demarcatória entre os documentos dos imóveis.
terras particulares
Consignação de Pagamento
334 a 345 cpc
deposito extrajudicial
somente pecunia (dinheiro)
credor é cientificado pelo banco com AR.
se credor
fica inerte ou levanta o dinheiro
devedor é liberado
recusa por escrito
devedor deve promover a acao de consignacao de pagamento em 30 dias
visa extinguir uma obrigacao de forma compulsoria
pagar quando credor nao quer receber
competencia
vara civil do local do pgto
Exigir contas
divide-se em ação de exigir contas e ação de dar contas
Quem administra deve indicar de forma detalhada todos os créditos e débitos da sua gestão
é preciso que: quem tenha obrigação de prestar contas se recuse a prestá-las
legitimidade passiva
obrigações do tutor e curador
NATUREZA DÚPLICE
se existe saldo em favor do credor, este poderá ser cobrado em execução forçada
não havendo necessidade da reconvenção
reu pede a citação do réu para em 5 dias
O juiz aplicará revelia se reu fica inerte determinando que o réu preste as contas em 48 hora
O magistrado condenará o réu a pagar os honorários advocatícios referentes à primeira fase, mas caso ele preste as devidas contas e o autor as aceite não serão fixados honorários advocatícios referentes à segunda fase.
Na segunda fase, o réu será intimado para, dentro de 48 horas, apresentar as contas, sob pena de não poder impugnar as contas prestadas pelo autor da ação
discriminatória
visa fazer cessar a confusão de limites entre imóveis confinantes, seja fixando novos limites para cada um
terras publicas
acao de divisao
terras particulares
a todo tempo será lícito ao condômino exigir a divisão da coisa comum, respondendo o quinhão de cada um pela sua parte nas despesas da divisão
imprescritibilidade
Caso seja proposta a ação de divisão para imóveis indivisíveis, o processo será extinto sem resolução do mérito
legitimidade ativa
por qualquer dos condôminos que se apresenta como titular de direito de propriedade
É lícita a cumulação das ações de demarcação e divisão, caso em que deverá processar-se primeiramente a demarcação