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TEORIA DA CONSTITUIÇÃO - Coggle Diagram
TEORIA DA CONSTITUIÇÃO
Direito Constitucional
Definição: Ramo do direito público destinado a estudar as normas supremas e estruturantes do Estado.
Classificação
Direito Constitucional Positivo - Tem como objeto de estudo direitos e garantias fundamentais e organização político-administrativa do Estado.
Direito Constitucional Comparado - Estudo comparativo e crítico de constituições diferentes (historicamente ou espacialmente).
Direito Constitucional :Geral - Classifica conceitos, princípios e instituições de sistemas positivos.
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Constitucionalismo
Definição: “um movimento político constitucional que pregava a necessidade da elaboração de Constituições escritas que regulassem o fenômeno político e o exercício do poder, em benefício de um regime de liberdades públicas.”
Evolução Histórica
- Constitucionalismo Moderno (C. EUA 1789 - supremacia constitucional, C Francesa 1793 - tripartição e Originário e Derivado, C. Mexicana - direitos trabalhistas e Alemã igualdade material).
- Constitucionalismo Contemporâneo (Eficácia Horizontal do DF, Dignidade da PH com força normativa, Neoconstitucionalismo - aplicação valorativa da CR).
- Constitucionalismo Antigo (Hebreus, Grécia - democracia constitucional, Roma - Constitutio, Idade Média - juízes independentes).
- Constitucionalismo do Futuro (Verdade, Solidariedade, Futuro, Consenso, Continuidade, Participação, Integração, Universalidade) José Roberto Dromi.