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Espécies de cumulação de pedidos - Coggle Diagram
Espécies de cumulação de pedidos
Própria
simples
pedidos independentes Ex. dano moral e material
análise de um pedido nao depende da procedencia de outro
sucessiva
análise do pedido B depende da procedencia do pedido A
exemplo: vinculo + férias e 13º
os pedidos podem ser concedidos simultaneamente
Imprópria
subsidiária
somente se conhecido o pedido posterior se não concedido o pedido anterior
existe hierarquia entre os pedidos, ou seja, a preferencia de algum dos pedidos
alternativa
fica a critério do juiz, não há hierarquia entre os pedidos
art 326 cpc
cuidado
: cumulação alternativa é diferente de pedido alternativo: no
pedido alternativo existe apenas um pedido
, onde o réu poderá ter mais de uma forma de cumprir a obrigação.
art 325 CPC
não quero os dois pedidos ao mesmo tempo, ou um pedido ou outro
Requisitos
compatibilidade entre os pedidos
apenas para cumulação própria
competência
o mesmo juiz deve ser compativel para julgar todos os pedidos
adequação procedimental
o procedimento deve ser o mesmo para todos os pedidos
comum
especial
a opção seria cumular os pedidos e trazer todos para o procedimento comum
usar o procedimento comum, porém com especificidades do procedimento especial
a doutrina chama de: "cláusula geral de adaptabilidade do procedimento comum"
uso de técnicas processuais diferenciadas previstas nos procedimentos especiais
alteração pedido/causa de pedir
até a citação
pode alterar
após a citação
depende de consentimento
após o saneamento do processo
estabilização plena, não há possibilidade de alteração