S/DI
HIPOTECA JUDICIÁRIA
- Cond. pecuniária (genérica, arresto pendente/possib. cump. provisório, pendente rec. ef. suspensivo
- Independe: urgência, ordem judicial, dec. juiz
- Responde independente de culpa se S reformada
Informa juízo
(15 dias)
Intimação devedor
TJ
Requerimento CREDOR
- demonstrativo crédito
1 ANO
Requerimento DEVEDOR
- oferta de pagamento
- memória de cálculo
Intimação pessoal devedor - AR
(mesmo se tiver advogado)
Despacho
(intimação credor)
IMPUGNAÇÃO
(5 dias - CPC 526)
Credor impugna
Credor inerte
Juiz decide:
- declara satisfeita a obrig. e extingue OU
- insuficiência depósito (Multa 10% + Hon 10%)
Declara satisfeita obrig. e extingue procedimento
Despacho
(intimação)
PRAZO PAG.
VOLUNTÁRIO
(15 dias corridos + custas)
16º DIA
1º DIA PRAZO IMPUGNAÇÃO
(15 dias úteis):
- independe nova intimação;
- independe garantia do juízo;
- cognição limitada (525, §1º);
- não gera ef. suspensivo automático (garantia + prob. direito + risco grave dano ➤ exequente pode req. prosseguimento com CAUÇÃO)
MANDADO PENHORA
E AVALIAÇÃO
- Pgto parcial ou não paga:
MULTA 10% + HON. 10%
x JT
Possibilidade de protesto
(certidão 3 dias)
Atos de Expropriação