S/DI

HIPOTECA JUDICIÁRIA

  • Cond. pecuniária (genérica, arresto pendente/possib. cump. provisório, pendente rec. ef. suspensivo
  • Independe: urgência, ordem judicial, dec. juiz
  • Responde independente de culpa se S reformada

Informa juízo
(15 dias)

Intimação devedor

TJ

Requerimento CREDOR

  • demonstrativo crédito

1 ANO

Requerimento DEVEDOR

  • oferta de pagamento
  • memória de cálculo

Intimação pessoal devedor - AR
(mesmo se tiver advogado)

Despacho
(intimação credor)

IMPUGNAÇÃO
(5 dias - CPC 526)

Credor impugna

Credor inerte

Juiz decide:

  • declara satisfeita a obrig. e extingue OU
  • insuficiência depósito (Multa 10% + Hon 10%)

Declara satisfeita obrig. e extingue procedimento

Despacho
(intimação)

PRAZO PAG.
VOLUNTÁRIO
(15 dias corridos + custas)

16º DIA

1º DIA PRAZO IMPUGNAÇÃO
(15 dias úteis):

  • independe nova intimação;
  • independe garantia do juízo;
  • cognição limitada (525, §1º);
  • não gera ef. suspensivo automático (garantia + prob. direito + risco grave dano ➤ exequente pode req. prosseguimento com CAUÇÃO)

MANDADO PENHORA
E AVALIAÇÃO

  • Pgto parcial ou não paga:
    MULTA 10% + HON. 10%
    x JT

Possibilidade de protesto
(certidão 3 dias)

Atos de Expropriação