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Elementos da Ação - Coggle Diagram
Elementos da Ação
Partes
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pode existir ação sem réu, ou sem autor
ações de ofício, ADC, homologação de acordo
Pedido
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certo (determinado)
expresso, pagar, fazer, não fazer
a interpretação deverá analisar a sistemática da petição e extrair o que o autor relamente quer no processo, ( não há interpretação restritiva)
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ainda que certo, não pode ser genérico, exeto...
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implícitos
juros, correção, honorários sucumbencias, prestação sucessivas
pode haver acúmulo de pedidos mesmo sem conexão, ainda que decorram de fatos distintos
Causa de Pedir
Remota
fatos
teoria da substanciação
causa de pedir é complexa , com fatos e fundamentos
Próxima
fundamentos
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a causa de pedir tem como elemento o fundamento jurídico e não o fundamaneto legal ( que seria o artigo da lei), o fundamento jurídico pode estar tipificado em lei ou não
o poder judiciário , não se vincula aos fundamentos expostos pelas partes