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CARACTERÍSTICAS TC - Coggle Diagram
CARACTERÍSTICAS TC
“Título de Crédito é o documento necessário para o exercício do direito literal e autônomo nele mencionado”.
Cartularidade ou documentação
Literalidade
Autonomia
Abstração
Indepêndencia
CLASSIFICAÇÃO TC
Quanto à relação fundamental
Abstratos
Causais
Quanto ao modelo
Vinculados
Livres
Quanto à estrutura
Ordem de pagamento
Promessa de pagamento
Quanto às normas relativas à circulação
Ao Portador – sem indicação do nome do beneficiário
• Circulam pela simples tradição (entrega manual)
Nominativos – com indicação do nome do beneficiário
• À Ordem – Circulam através de Endosso
• Não à Ordem – Circulam através de Cessão Civil de Créditos (inclusão da ‘Cláusula não à ordem’)
– Natureza Jurídica das Obrigações Cambiárias:
Pro Solvendo - reforço/garantia
◦ Relacionada à circulação dos TC
Pro Soluto – quitação/solução
◦ Relacionada ao término do ciclo cambial