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DECLARAÇÕES - Coggle Diagram

- - - - tributação exclusiva na fonte
      - rendimentos de tributação definitiva
      - rendimentos isentos e não tributáveis
    - - Dependente: o contribuinte pode deduzir o valor de R$ 2.275,08 por dependente incluído.
      - Despesas médicas: despesas com tratamentos de saúde do contribuinte ou de seus dependentes.
      - Despesas com instrução: referente a despesas com educação do contribuinte ou de seus dependentes até o valor de R$ 3.561,50.
      - Deduções por contribuições previdenciárias e aos Fundos de Aposentadoria Programada Individual.
  - - - Simplificada
        
        limitado ao valor de R$ 16.754,34
        
        não se consideram as despesas que o contribuinte realmente teve, mas apenas um desconto de 20% do total dos rendimentos tributáveis
      - Completa
        
        são consideradas todas as despesas que o contribuinte pode deduzir considerando a legislação.
    - - Programa Gerador da Declaração (PGD): programa que pode ser instalado em um computador.
      - On-line: mediante acesso, via internet, ao serviço "Meu Imposto de Renda”, disponível no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC).
      - Aplicativo: por meio de dispositivos móveis, como tablets e smartphones, por meio do aplicativo “Meu Imposto de Renda”.
      - Perguntão - Publicação de P
        erguntas e Respostas da RFB sobre o tema
    - - Declaração de Ajuste Anual - Principal
      - Declaração Final de Espólio - Partilha de bens
      - Declaração definitiva de saída do país
  - - - Imposto de Renda a pagar: nesse caso, o contribuinte deve escolher o número de quotas para pagamento e poderá optar pelo débito automático.
      - Imposto de Renda a Restituir: o procedimento será o de indicar o banco, a agência e a conta em que o contribuinte deseja receber a restituição que tem direito.
      - pendências: Erros ou Avisos
        
        erros são provocados pela falta de digitação ou digitação incorreta em algum campo, por exemplo, no nome do contribuinte não pode constar números. Os erros impedem a declaração de ser transmitida
        
        os avisos significam que informações que não são obrigatórias foram deixadas em branco. Os avisos não impedem a transmissão da declaração
- - - - Pessoas jurídicas tributadas pelo Simples Nacional.
      - Órgãos públicos, autarquias e fundações públicas.
      - Pessoas jurídicas inativas.
      - Entidades imunes e isentas que auferiram, no ano-calendário ao qual se refere os dados da declaração, receitas, doações ou ingressos assemelhados, cuja soma seja inferior a R$ 4.800.000,00.
      - Pessoas jurídicas tributadas com base no lucro presumido que mantiveram escrituração em Livro Caixa.
- - - - PGDAS-D - Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional – Declaratório - (Mensal)
        
        São informadas todas as premissas e informações utilizadas para a apuração dos tributos que são recolhidos pelas empresas optantes pelo Simples, inclusive o IRPJ.
      - DEFIS - Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais
        
        São apresentados os dados referentes ao número de empregados, os rendimentos obtidos pelos sócios, saldos de caixa e informações advindas da escrituração contábil da empresa, por exemplo, o lucro auferido e principais despesas incorridas.
      - DIRF - Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte
        
        Quando houver a ocorrência dos fatos que indiquem a necessidade de apresentação das informações sobre o imposto de renda retido pela fonte pagadora.
    - - Mapeamento entre o plano de contas contábil, utilizado pela empresa, e o plano de contas referencial padrão determinado pelo fisco (Bloco J).
      - Os saldos das contas contábeis e referenciais, assim como a identificação dos períodos e das formas de apuração do IRPJ e da CSLL (Bloco K).
      - As informações inerentes aos optantes pelo lucro real, sobretudo, as demonstrações contábeis do balanço patrimonial e a demonstração do resultado do exercício (Bloco L).
      - As informações inerentes aos sujeitos passivos tributados pelo lucro presumido, sobretudo, o balanço patrimonial e a apuração do IRPJ e CSLL (Bloco P).
      - O Livro Eletrônico de Apuração do Lucro Real (e-Lalur) e o Livro Eletrônico de Apuração da Base de Cálculo da CSLL (e-Lacs) (Bloco M).
      - O Cálculo do IRPJ e da CSLL, para empresas optantes pelo lucro real (Bloco N).
- - - - programa para geração do DARF - Programa Sicalc
    - - Pessoas jurídicas de direito privado em geral, inclusive as equiparadas, as imunes e as isentas.
      - As unidades gestoras de orçamento dos órgãos públicos, das autarquias e das fundações instituídas e mantidas pela administração pública.
      - Os consórcios que realizem negócios jurídicos em nome próprio, inclusive na contratação de pessoas jurídicas e físicas, com ou sem vínculo empregatício.
      - As entidades de fiscalização do exercício profissional.
    - - imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF)
      - Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)
      - Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF)
      - Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL)
      - Contribuição para o Programa de Integração Social (PIS)
      - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins)
      - Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e Créditos e Direitos de Natureza Financeira (CPMF)
      - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível (Cide-Combustível)
      - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico destinada a financiar o Programa de Estímulo à Interação Universidade-Empresa para o Apoio à Inovação (Cide-Remessa)
      - Contribuição do Plano de Seguridade Social do Servidor Público (CPSS)
      - Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) prevista nos arts. 7º e 8º da Lei nº 12.546, de 2011