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DIREITOS REAIS - Coggle Diagram
DIREITOS REAIS
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CLASSIFICAÇÃO
Propriedade
II - Poder de gozou ou fruição = confere ao titular a exploração de produtos e percepção de frutos do bem.
III - Poder de disposição = transformar, alienar ou ceder uma parte dos poderes a terceiros.
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IV - Poder da reivindicação = o titular pode reaver o bem das mãos daquele que o detenha indevidamente.
Direitos reais sobre coisa alheia = decorre do fracionamento/decomposição dos poderes atribuídos ao proprietário.
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OBRIGAÇÕES PROPTER REM
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O ônus é transmitido, mas o sujeito não deixa de ser o sujeito passivo da relação.
Não decorre de um ato de autonomia privado, surge do fato do sujeito ser titular de um direito real.