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Teoria da Constituição III - Classificações (Tipologias) Das Constituições…
Teoria da Constituição III - Classificações (Tipologias) Das Constituições
Sistemas
principiológica
Baseada em princípios
preceitual
baseada em regras
Unidade documental
orgânica (unitextual ou codificada)
s todos os seus dispositivos estão reunidos
em um único documento
inorgânica (pluritextual ou legal)
seus dispositivos estão esparsados em vários documentos
Origem de decretação
homoconstituição
vigorar no país que a elaborou
heteroconstituição
criada em um país para vigor em outro
Outras classificações
Constituição suave (ou dúctil)
sem exageros, não possuindo normas
ou preceitos difíceis de cumprir.
Chapa-branca
elaborada para defender classes privilegiadas
e garantir determinadas prerrogativas e privilégios
Constituição em branco
não há limitações ao poder de emenda
a mudança do texto constitucional dependeria apenas da discricionariedade do governante
Constituição-ubíqua
é aquela que repercute em todo o Direito
ou seja, é uma Constituição onipresente
Constituição.com ou Crowdsourcing
ponto de partida a opinião popular obtida em redes sociais
Constituição-Subconstitucional
discorre sobre tantas
matérias (analítica) que vai perdendo a importância.
totalitarista
Liberal-Patrimonialista
embora aparente estar do lado do interesse coletivo, visa proteger direitos individuais próprios do capitalismo
Função
provisória
elaborada para vigorar durante o período de transição até a elaboração do texto definitivo
definitiva