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Teoria da Constituição II - Classificações (Tipologias) Das Constituições …
Teoria da Constituição II - Classificações (Tipologias) Das Constituições
Origem
cesaristas/ bonapartistas
é imposta sob um ato unilateral, mas se submete a referendo ou plebiscito popular, como forma de legitimação.
pactuadas
Constituição advinda do pacto do soberano (Rei) com o a representação nacional (Assembleia).
outorgadas
impostas
promulgadas
elaborada de forma democrática
Possibilidade de alteração
flexível
alteração do texto constitucional é o mesmo das leis
imutável
não pode ser modificada por um determinado período de tempo
semirrígida/semiflexível
um procedimento, mais rigoroso e um procedimento, mais simples
e fixa (silenciosa)
silencia quanto à possibilidade de modificação do seu texto
rígida
alteração requerer um processo legislativo mais árduo
Conteúdo
formal
não leva em consideração o
conteúdo da norma.
material
traz conteúdos essenciais do
Estado
Forma
escrita
não escrita (costumeira)
Modo de elaboração
histórica
se desenvolve ao longo de vários séculos
dogmática
foi elaborada em um único momento
Extensão
analítica (dirigente)
Prolixa, longa extensão
sintética (negativa)
sucinta, de curta extensão.
Conteúdo ideológico
liberal (negativa)
agrega direitos de primeira geração
social (dirigente)
agrega direitos
de primeira e segunda geração
Ideologia
ortodoxa
formada por uma só ideologia
eclética
formada por ideologias conciliatórias
Correspondência com a realidade (critério ontológico):
nominal
– Constituição em nível intermediário
semântica
é uma Constituição
de “fachada
normativa
: há clara correspondência entre o que dispõe o texto constitucional e a vida real.
Finalidade
garantia
grega direitos de primeira dimensão.
dirigente
agrega direitos de primeira, segunda e terceira dimensão
balanço
submetida a uma análise, de tempos em tempos