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CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO - Coggle Diagram
CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO
FURTO
Subtrair coisa alheia móvel
para si ou para outrem
Pena
Reclusão
1 a 4 anos :heavy_plus_sign:multa
Causa de aumento de pena
1/3
praticado durante o repouso noturno
Diminuição de pena
1 a 2/3
réu primário :heavy_plus_sign:pequeno valor
Qualificadoras
Reclusão
2 a 8 anos :heavy_plus_sign:multa
destruição ou rompimento de obstáculo
abuso de confiança
mediante fraude
Ex
furto de energia elétrica (gato)
o pagamento antes do recebimento da denúncia não extingue a punibilidade (mas pode aplicar o arrependimento posterior)
mediante escalada
mediante destreza
emprego de chave falsa
concurso de pessoas
4 a 10 anos :heavy_plus_sign:multa
com emprego de explosivo ou outro artefato que cause perigo comum
3 a 8 anos
subtração de veículo automotor que venha a ser transportado para outro Estado ou para o exterior
2 a 5 anos
subtração de semovente domesticável (gado)
ainda que abatido e dividido
4 a 10 anos :heavy_plus_sign:multa
subtração de explosivos ou acessórios que possibilitem sua fabricação
Furto de coisa comum
subtrair a coisa comum
coerdeiro
condômino
sócio
Pena
Detenção
6 meses a 2 anos ou multa
Mediante representação
Não é punível a subtração de coisa comum fungível cujo valor não excede a quota parte a que tem direito o agente
ROUBO
Subtrair coisa alheia móvel
mediante violência ou grave ameaça
Pena
reclusão
4 a 10 anos :heavy_plus_sign:multa
DICA
é a pena mais grave do furto qualificado
Causas de aumento de pena
1/3 até 1/2(metade)
concurso de pessoas
vítima em serviço de transporte de valores :heavy_plus_sign:conhecimento pelo agente
subtração de veículo que venha a ser transportado para outro Estado ou para o exterior
agente mantém a vítima em seu poder, restringindo sua liberdade
subtração de explosivo ou acessórios para fabricação
emprego de arma branca
DICA
NO FURTO ELAS SÃO MAJORANTES (TEM QSE TODAS)
2/3
emprego de arma de fogo
destruição de obstáculo mediante uso de explosivo ou outro artefato que cause perigo comum
em dobro
arma de fogo de uso restrito ou proibido
Qualificadoras
Reclusão
7 a 18 anos :heavy_plus_sign:multa
Lesão corporal grave
20 a 30 anos :heavy_plus_sign:multa
Morte
EXTORSÃO
Constranger
mediante violência ou grave ameaça
a fazer, tolerar ou deixar de fazer algo
Pena
4 a 10 anos :heavy_plus_sign:multa
Aumento de pena
1/3 até 1/2(metade)
concurso de pessoas
emprego de arma
Qualificadoras
lesão corporal grave ou morte
igual do roubo
Reclusão
6 a 12 anos :heavy_plus_sign:multa
mediante restrição da liberdade como condição necessária para obter a vantagem econômica
EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO
Pena
reclusão
8 a 15 anos
pede vantagem como resgate
Qualificadoras
reclusão 12 a 20 anos
sequestro dura mais de 24h
sequestrado menor de 18 anos ou maior de 60 anos
crime cometido por bando ou quadrilha
reclusão 16 a 24 anos
lesão corporal grave
reclusão 24 a 30 anos
morte
Causa de diminuição
concurso de pessoas
agente denunciar os concorrentes, facilitando a libertação do sequestrado
1 a 2/3
EXTORSÃO INDIRETA
Exigir ou receber
como garantia de dívida
abusando da situação
documento que pode dar causa a proc. criminal contra a vítima ou terceiro
Pena
reclusão
1 a 3 anos :heavy_plus_sign:multa
DANO
destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia
Pena
detenção
1 a 6 meses ou multa
Qualificadoras
com violência ou grave ameaça
emprego de substância inflamável ou explosiva
contra o patrimônio da Adm Direta ou Indireta ou empresa concessionária de serviços púb
motivo egoístico ou prejuízo considerável para vítima
Pena
detenção
6 meses a 3 anos :heavy_plus_sign:pena da violência
APROPRIAÇÃO INDÉBITA
Apropriar-se de coisa alheia móvel
de que tem a posse ou a detenção
Pena
reclusão
1 a 4 anos :heavy_plus_sign:multa
Aumento de pena
1/3
Recebeu a coisa em
depósito
como tutor, curador, síndico, etc
em razão do ofício
APROPRIAÇÃO INDÉBITA PREVIDÊNCIÁRIA
deixa de repassar à previdência as contribuições
Pena
reclusão
2 a 5 anos :heavy_plus_sign:multa
Extinção da punibilidade
espontaneamente confessa e paga
antes do início da execução fiscal
Juiz pode deixar de aplicar pena ou aplicar só multa
Se
bons antecedentes + réu primário
desde que
pague, após inicio da execução fiscal e antes da denúncia
valor seja igual ou inferior ao mín para ajuizar execução fiscal
ESTELIONATO
Obter vantagem ilícita induzindo alguém em erro
usa de artifício/meio fraudulento
Pena
reclusão
1 a 5 anos :heavy_plus_sign:multa
Causa de diminuição
Réu primário :heavy_plus_sign:bem de pequeno valor
juiz pode substituir por detenção e diminuir a pena de 1/3 a 2/3 ou aplicar só multa
Aumento
1/3
Se o crime é cometido contra
entidade de direito púb
instituto de economia popular
assistência social
beneficência
em dobro
crime contra idoso
Regra
mediante representação
Exceção
Vítima
Adm Púb
Criança ou adolescente
Pcd
Maior de 70 anos ou incapaz
RECEPTAÇÃO
Adquirir coisa que sabe ser produto de crime ou influi para que 3° a adquira
Pena
reclusão
1 a 4 anos :heavy_plus_sign:multa
Qualificadoras
Utiliza em comércio
Pena
reclusão
3 a 8 anos :heavy_plus_sign:multa
Adquirir coisa que pelo preço/natureza deve presumir-se obtida por meio criminoso
Pena
detenção
1 mês a 1 ano ou multa
É punível ainda que desconhecido ou isento de pena o autor do crime
Réu primário :heavy_plus_sign:hipótese que devia presumir produto de crime
juiz pode deixar de aplicar a pena
Aumento
em dobro
praticado contra a Adm direta e indireta ou concessionária de serviço púb
Isenção de pena
crimes cometidos contra
conjuge (na constância da sociedade conjugal)
ascendente/descendente
Somente mediante representação no caso de crime cometido contra
conjuge separado
irmão
tio ou sobrinho, com quem o agente coabita
Não se aplicam as hipóteses de isenção e de mediante representação
crime de roubo, extorsão ou mediante violência
ao estranho que participa do crime
crime contra igual ou maior de 60 anos