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PEC, PEC aprovada em 2° turno na casa revisora, OBS. - Coggle Diagram
PEC
Iniciativa
Protocolo
na secretaria
da casa iniciadora
Encaminhado para
leitura no Plenário
Encaminhado para
as comissões
CCJ
Emitir parecer com
força de definitividade
sobre questão constitucional
Rejeitar a PEC
ARQUIVADA
Aprovar a PEC
Emitir parecer
meramente opinativo
sobre o tema
Favorável
1 more item...
Desfavorável
1 more item...
Comissão temática
PEC aprovada
em 2° turno na
casa revisora
Aprova SEM
emendas
parlamentares
PEC vai para
a promulgação
Aprova COM
emendas
parlamentares
PEC retorna para
a casa iniciadora
que irá analisar
apenas a alternação
Casa iniciadora
aprova a alteração
Casa iniciadora
rejeita a alternação
Emenda aprovada
sem alteração
(prevalece a
vontade da casa
iniciadora)
PEC vai para
a promulgação
OBS.
6 momentos para “matar” uma PEC
3 na casa iniciadora
3 na casa revisora