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REVISÃO P1 CONTRATOS, SACRIFICIO PATRIMONIAL, CONTRATOS, PRINCÍPIOS…
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SACRIFICIO PATRIMONIAL
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APERFEIÇOAMENTO: CONSENSUAL OU REAL.
CONSENSUAL: A SIMPLES MANIFESTAÇAO DA VONTADEFAZCOM QUE O CONTRATO SE OPERE NO OUTRO EU PRECISO DE UMA ENTREGA REAL OU EFETIVA PRA QUE O CONTRATO TEM O APERFEIÇOAMENTO
RISCOS: PODE SER COMUTATIVO OU PREEXTIMADO.
- PREEXTIMADO E AQUELE QUE EU SEI O QUE ESTOU CONTRATANDO OU ALEATORIO NAO , EU VOU TER RISCOS MAIORES QUANTO A PREVISAO LEGAL.
SE EU TENHO UM OBJETO E ELE NÃO TA CODIFICADO NAO A MENOR PRESUNÇAO DE EXISTENCIA DESSE CONTRATO , MAIS ESSE OBJETO É LICITO AS PARTES ESTAO COM MANIFESTAÇAO DESVICIADA OBEDECE O ART 102 CC EU TENHO UM CONTRATO VALIDO? SIM MAIS ESSE CONTRATO É ATIPICO .
CONTRATOS
- TEMOS AQUI OS CONTRATOS COLIGADOS EM SENTIDO ESTRITO: AQUELES QUE SAO UNIDOS POR ALGUMA POSIÇAO LEGAL QUE DETERMINA A COLIGAÇAO, ESTA LA NA LEI. VAI HAVER A DETERMINAÇAO DE UM CONTRATO SOBRE EXISTENCIA DO OUTRO ENTAO ESSA NARRAÇAO ESSA COLIGAÇAO ENTRE ELES É FEITA DE FORMA LEGAL OS COLIGADOS POR CLAUSULA EXPRESSAMENTE PREVISTA NO CONTRATO O PROPRIO NOME VAI DIZER E CLARO QUE VAI TER CONTRATO QUE UMA CLAUSULA INTITULA QUE VAI HAVER O CNTRATO COLIGADO.
- CONTRATOS CONEXOS: SAO UM FATOR ECONOMICO E SOCIAL NA MODALIDADE MAIS PRESENTE NA PRATICA CONTRATUAL NA NATIREZA DO NEGOCIO A RAZAO ECONOMICA DELE .
OS CONTRATOS PODEM SER : INSTÂNTANEOS OU DE EXECUSSÃO IMEDIATA.ENTÃO O CUMPRIMENTO DESSE CONTRATO SE DA DE FORMA IMEDIATA, ENTÃO VC VAI PENSAR LA NA COMPRA E VENDA , TEM LA, EU QUERO COMPRAR E O OUTRO QUER VENDER , ELE VAI PAGAR DE FORMA A VISTA, ENTAO FEZ O CONTRATO DE COMPRA E VENDA, HOUVE PROPOSTA E HOUVE ACEITAÇAO E HOUVE PAGAMENTO, ENTAO O CONTRATO SE APERFEIÇOU , ENTAO IMEDIATAMENTE DENTRO DA ESFERA ELE JA FOI CUMPRIDO E EXECUTADO .O CONTRATO TBM PODE SER DIFERIDA ,ENTAO AQUI EXISTE A DIFERENCIAÇAO QUE VCS PRECISAO SABER, O CONTARTO DE EXECUSAO DE FIFIT DIFERIDA PRA CONSEGUIR DIFERENCIAR DO CONTRATO DE EXECUSSAO CONTINUADA
- CONTRATO DE EXECUSSAO DIFERIDA; EU VOU DIZER ASSIM ELE NAO VAI SER EXECUTADO DE FORMA IMEDIATA PQ SE NAO SERIA UM CONTRATO IMEDIATO MAS PRA QUE ELE SE CUMPRA EU VOU PRECISAR APENAS DE UM INTERVALO DE TEMPO ,COMO ASSIM A PERCA DE INTERVALO DE TEMPO? QUANTO EU PENSO IMEDIATO EU NAO ESTOU FALANDO DE INTERVALO DE TEMPO ELE FOI PROPOSTO FOI CUMPRIDO E FOI EXECUTADO .
QUANDO EU FALO DIFERIDO EU TENHOUMA EXTENSAO DELE NO TEMPO MAIS ESSA EXTENSAO DA APENAS UMA VEZ EX:ENTAO COMPREI A MESMA CASA LA QUE TINHA NEGOCIAÇAO PRA PAGAR DE FORMA A VISTA AGORA O PAGAMENTO VAI SER POR MEIO DE UM CHEQUE PREDATADO OU POR UMA UNICA PARCELA DE 30 DIAS PROJETA NOS TEMPO MAIS ELE VAI SER FEITO COM UMA UNICA AÇAO COM UM UNICO PAGAMENTO.ISSO É CONTRATO DE EXECUSSAO DIFERIDO , JA O CONTRATO DE EXECUSSAO CONTINUADA , O UNICO QUE NAO VAI TE DAR UMA NOMECLATURA QUE VC JA TIRA O CONCEITO É O DIFERIDO.
- CONTRATO IMEDIATO: ACONTECE NAQUELE MOMENTO; CONTRATO DE EXECUSSAO CONTINUADA: É AQUELE QUE VAI SE PROMULGAR O TEMPO PRA EXECUTA-LO PARA CUMPRI-LO PRA FORMA DE FORMA PLENA E DEFINITIVA ; ENTAO SE TEM UM IMEDIATO E O OUTRO CONTINUADO O OUTRO ENTAO VAI SER DIFERENTE SO MACETE MESMO; CONTRATO DIFERIDO: COMPRE DE 10 VEZES SEM JUROS, OU SEJA COMPRA DE NAO SEI QUANTAS PARCELAS.
- O CONTRATO TBM PODE SER PESSOAL OU PERSONALISSIMO: VAI DIZER RESPEITO A PESSOA MESMO POR ISSO PERSONALISSIMO EU QUERO CONTRATAR UM PEDRERITO TAL PQ ELE ACENTA UM BOM PISO SE ELE NAO PUDER FAZER O SERVIÇO EU NAO QUERO OUTRO PESSOA ENTAO O CONTRATO RECAI A PESSOA DO CONTRATANTE ELE E ELEMENTO DETERMINATE , ART 836, PERSONALISSIMO , EX: QUANDO VC VAI FAZER UM CONTRATO DE ALUGUEL POR EXEMPLO VAI ESTIPULAR UM FIADOR QUEM ASSUMIU ESSE CARGO SE O FIADOR DEIXAR DE PAGAR PERDE A CASA. O ART 836 FALA QUE A OBRIGAÇAO DO FIADOR PASSA AO HERDEIRO EM QUE CONDIÇAO? ELE NAO VAI HERDAR A DIVIDA MAS PASSA A PESSOA DELE SE A PESSOA PQ SE O OUTRO TIVER PATRIMONIO PRIMEIRO VAI ARCAR COM DIVIDA DPS VAI HERDAR , NAO QUE ELE PASSA A PESSOA DO HERDEIRO E QUE ELE ACOMPANHA O BEM QUE É MANTIDO,MAS A RESPONSABILIDADE DA FIANÇA SE LIMITA ATE A MORTE DO FIADOR E NAO PODE PREPASSAR A FORÇA DA HERANÇA , ENTAO QUANDO A GENTE PENSAR NO CONTRATO PERSONALISSIMO NOS VAMOS PENSAR NELE RECAINDO SOBRE A PESSOA , ENTAO SE APESSOA FALECEU ELA NAO VAI SER TRANFERIDO PARA NINGUEM SE ERA RELATIVO A ELA.
- CONTRATO PESSOAL: A PESSOA DO CONTRATANTENAO E JURIDICAMENTE RELEVANTE NA CONCLUSAO O NEGOCIO, INCLUSIVE A GETE JA ESTUDOU QUE A GENTE COMEÇA O CONTRATO E AI EU CHAMO O SUJEITO TERCEIRO INTERRSSADO PRA CONFIGURAR CONTRATANTE OU CONTRATADO ENTAO AQUI NESSES CONTRATO NAO INTERESSA QUEM SAO OS CONTRATANTES EU SO QUERO O OBJETO OU EU SO QUERO A EXECUSSAO EX: SE EU CONTRATEI O SEU ZE ELE QUE E O BOM DE ACENTAR PISO EU ESTOU FAZENDO UM CONTRATO PERSONALISSIMO PQ EU QUERO QUE SEJA ELE AGORA SE EU CONTRATEI A EQUIPE DO SEU ZE PRA FAZER O PISO NAO INTERESSA SE AMANHA SEU ZE AMANHECEU COM DOR DE CABEÇA AI FALA QUE VAI MANDAR PARA JOAQUIM ENTAO NAO INTERSSA PRA MIM SOBRE A PESSOA MAS SIM SOBRE O OBJETO DA EXECUSSAO DA COISA .
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FORMAÇÃO DO CONTRATO
- CONTARTO PRELIMINAR OU TRATATIVA: É QUE VC FAZ ANTES DO NEGOCIO PARA GARANTIR ALGUMA CIRCUNTANCIA QUE PODE ALTERAR COM O PASSAR DO TEMPO OU ALGUN VALOR. EX COMPRISSO DE COMPRA E VENDA DO IMOVEL. ART 462 A 466.
NEGOCIAÇÃO PRELIMINAR É O MOMENTO DAS TRATATIVAS EU NÃO PENSO EM VINCULAÇÃO DAS PARTES NAO GERA NENHUMA OBRIGAÇÃO A PRINCIPIO EX ; PERGUNTA O PREÇO , OU SEJA A INFORMAÇÃO ETC . AGORA GEREI EXPECTATIVAS REAIS NAO ENTRADINHA NA LOJA E PERGUNTA PREÇO EX: YURUY TA VENDENDO O CARRO AI MARCOS CHEGA PRA LE E FALA VC SEGURA O CARRO ATE MEIO DIA PRA IM EU VOU COMPRAR O CARRO , MAS EU SO PRECISO FECHAR UNS NEGOCIOS ANTES , ATE MEIO VC SEGURA A CARRO A I ELE CONCORDA, QUANDO É OITO HORAS DA MANHA EU ENCONTRO YURY FALO ASSIM CADE O CARRO QUE CE TAVA VENDENDO TO COM O DINHEIRO AQUI AGORA YURY OIÃO PENSA O DINHEIRO DELA JA TA AQUI O OUTRO TA PENSANDO AINDA E VENDE O CARRO , MARCOS JA PEGO O DINHEIRO FEZ DIVIDA ELE GEROU OU NAO GEROU EXPECTATIVA REAIS EM MARCOS? GEROU ?ISSO É NEGOCIAÇAO PRELIMINAR QUE GERA RESPONSABILIDAE.REPONSALIDADE CIVIL DE NEGOCIAÇAO PRELIMINAR É: DANOS.RESPONSABILIDADE DE CONTRATO JA ESTABELECIDO EU FALO TENHO DEVER DE QUE / DE DAR , OU SEJ ACUMPRIMENTO DA OBRIGAÇAO .
- CONTRATO DEFINITVO: NAO QUALQUER DEPNCIA FUTURA, LAÇO TEMPORAL É AQUELE QUE VC FAZ PRA EXECUTAR JA COM O OBJETO DETERMINADO PRA PAGAR E PRA RECEBER.
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PROPOSTA
LEITURA ART 427 AO 437 DO CC TODA AQUELA FASE , MANDO A PROPOSTA FEZ O ACERTE DEFINIO TAL DATA FECHO O CONTRATO.
SE EU TENHO PROSPOSTO E ACEITAÇÃO LOGO EU TENHO CONTRATO TANTO A FASE PRELIMINAR QUANTO A FASE DA NEGOCIAÇÃO PRELIMINAR SÃO DISPENSAVEIS
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