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PENSÃO POR MORTE - Coggle Diagram

- - - - dependencia presumida
    - - dependencia presumida
  - - - Art. 22 do Decreto 3.048/99. § 3º
- - - - sim
        
        qnd
        
        seg tem
        
        requisitos aposentadoria prenchidos
        
        quando
        
        falta de recolheimento
        
        empresa
        
        para quem serve?
        
        emp domestico
        
        avulso
        
        empregado
        
        quando
        
        segurado deveria esta em gozo de beneficio
        
        ex beneficiário que teve seu beneficio de beneficio por incapacidade cortado no pente fino, mas esta discutindo seu direito de restabelecimento de beneficio a mais de 12 meses, imagine 18 meses depois o cara vem a óbito pela mesma doença que causou a incapacidade dele e o inss considerou que " não é incapacidade "
        
        ele deveria portanto estar em gozo de beneficio
        
        é devido ainda
        
        mesmo que a pessoa não tenha feito nenhum pedido
        
        desde que comprovado que ele deveria estar recebendo algum beneficio
        
        1 more item...
        
        qnd
        
        Quando era contribuinte individual sem recolhimentos previdenciários, mas prestava serviço para pessoa jurídica
        
        como fazer estas provas ?
        
        recibos da padaria onde o pedreiro trabalhou
        
        notas fiscais de coisas que o pedreiro comprou para obra
        
        tudo isto é inicio de prova documental
        
        que pode ser corroborada por prova testemunhal
  - - - 1) Declarada pela autoridade judicial competente, depois de 6 (seis) meses de ausênci
      - 2) Mediante prova do desaparecimento do segurado em consequência de acidente, desastre ou catástrofe, independentemente da declaração e do prazo deste artigo
        
        caso da vale, que não acha o óbito