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GUERRA NA UCRÂNIA image - Coggle Diagram

- - - - :warning: Contudo tanto Ucrânia como Belarus são membros fundadores da ONU - 1945. Na época Rússia queria que os 3 países fizessem parte do P5, mas não conseguiu.
    - - 3 ex-repúblicas soviéticas (Ucrânia, Cazaquistão e Belarus), Rússia, EUA e Reino Unido.
      - Transferência das armas nucleares para a Rússia em troca de garantia de segurança. Ucrânia, Cazaquistão e Belarus entraram no TNP como non-weapon states.
  - - - Administração da região - transferida para Ucrânia pelo governo soviético em 1954. Fim da URSS em 1991 - Crimeia permanece como parte da Ucrânia.
    - - Rússia enviou tropas a Crimeia para defender cidadãos étnicos-russos. Referendo sobre a incorporação da Crimeia a Rússia. Rússia adota o ius sanguinis - grande maioria decidiu pela incorporação. Rússia incorporou então em 2014.
      - Houve tentativa resolução do CSNU condenando - Rússia vetou. AGNU - resolução :flag-br: se absteve (governo Dilma). Rússia foi sancionada e contra sancionou (área de alimentos).
    - - cidade de Sebastopol - base naval russa que abriga frota do mar Negro, questões de defesa também no flanco-sul - instalação de sistema de defesa antimísseis. E demonstra também o como alerta dissuasório para ocidente - dominação de territórios e apoio para grupos pró-russa.
    - - ACORDOS DE MINSK (2015) - Ucrânia + Rússia + Donetsk + Luhansk - estabeleceram cessar-fogo. Monitoramento feito pela OSCE.
        
        Protocolo de Minsk - 2014
        
        Minsk II - 2015
        
        acordos não cumpridos. Formação de grupos negociadores: Grupo de contato trilateral (Rússia, Ucrânia e OSCE), Grupo formato Normandia (Alemanha, França, Rússia e Ucrânia) - acompanhavam a implementação dos Acordos de Minsk.
  - - - Pressuposto de criação da OTAN. 1949 - 12 membros assinam o Tratado do Atlântico Norte. Objetivos:
        
        Conter o ressurgimento do militarismo nacionalista na Europa
        
        Fomentar uma integração política europeia
        
        Deter o expansionismo soviético
        
        1991 - Fim da URSS - 1º objetivo deixa de existir. Mas países do leste europeu viram na OTAN uma possibilidade de escudo contra a Rússia.
        
        Atuação da OTAN - Tratado do Atlântico Norte artigos essenciais:
        
        artigo 5º - ataque a uma parte deve ser considerado como um ataque a todos
        
        artigo 10 - membro pode convidar outro país europeu a se tornar membro da OTAN (UNANIMIDADE) - Política de Portas Abertas da OTAN
        
        CRÍTICA RUSSA
        
        Expansão da OTAN - argumento dos EUA: OTAN é aliança defensiva e não ofensiva.
        
        REUNIÃO DA OTAN EM BUCARESTE 2008 - declaração manifestando concordância com a integração da Ucrânia e Geórgia como membros futuros. - Rússia criticou e reconheceu territórios separatistas da Geórgia. Geórgia rompeu relações com a Rússia (até os dias de hoje)
        
        artigo 4º - convocação e discussão (30 membros) diante de ameaça a segurança política ou integridade territorial de um deles.
  - - - Movimentos populares criticando autoritarismo, fraude eleitorais, governos autoritários alinhados à Rússia. Buscavam democratização. :fire:
        
        Rússia criticou os movimentos e o ocidente por suposta interferência em apoio aos manifestantes.
- - - - Ucrânia grande exportadora de trigo e cereais / Rússia produtora de FERTILIZANTES [ :flag-br: importa 85% de fertilizantes utilizados e 23% vem só da Rússia], de petróleo (3º maior produtor do mundo), gás natural, trigo, carvão, níquel e ouro
        
        RISCOS
        
        CRISE ENERGÉTICA NA EUROPA
        
        ELEVAÇÃO NO PREÇO DO PETRÓLEO
        
        INSEGURANÇA ALIMENTAR
        
        GARGÁLOS NAS CADEIAS DE SUPRIMENTOS
      - SANÇÕES APLICADAS
        
        EUA, Reino Unido, União Europeia estão aplicando diferente sanções
        
        Exclusão do sistema SWIFT
        
        Congelamento de reservas internacionais do Banco Central da Rússia
        
        Empresas internacionais deixam território Russo - Rússia ameaça nacionalização de empresas que ameaçarem deixar
        
        Exclusão do espaço aéreo Russo
        
        Sanções aos oligarcas Russos
        
        Paralização do NORD STREAM II
        
        Proibição de compra de Petróleo Russo
  - - - +de 4milhões de refugiados deixam a Ucrânia - (ACNUR)
        
        90 % são mulheres e crianças
        
        6 em cada 10 vão para a Polônia. 2º - Romênia, 3º Moldávia, 4º Hungria
  - - - Contaminação de solo, radioatividade, contaminação de lençóis freáticos, carbono na atmosfera (tanques), poluição.
    - - AIEA demonstra preocupação frente ao domínio Russo de plantas nucleares ucranianas.
    - - Alok Sharma - presidente da COP 26 - acredita que a guerra pode levar a acelerar a implementação de energias limpas por países em busca da segurança energética.
      - Países estão religando usinas para queimar carvão
- - - - Rússia veta projeto de resolução que caracterizava a chamada Operação Militar Especial como uma agressão. :red_cross:
        
        O que é agressão? Resolução 3314/74 (AGNU) - Uso da força armada contra a soberania, integridade territorial ou contra a independência de um Estado. - Conceito utilizado no projeto de resolução de 2022 vetado pela Rússia.
        
        Por que está agressão é inconsistente com a Carta da ONU? art. 2º § 4º - proibido o uso da força - 2 exceções (legítima defesa individual ou coletiva ou por autorização do CSNU.
    - - ARTIGO 12 - CARTA DA ONU Enquanto CSNU está atuando a AGNU não pode fazer recomendações a não ser que o CSNU peça.
        
        1950 - RESOLUÇÃO UNIDOS PELA PAZ - permite que a AGNU deva considerar a questão imediatamente e fazer recomendações quando o CSNU não consegue exercer sua responsabilidade primária - manutenção da paz e segurança internacional. :dove_of_peace:
        
        Pode ser invocada pela AGNU ou pelo CSNU.
        
        :peace_symbol: 2022 - CSNU invocou a "Unidos pela Paz" - trata-se de questão processual esta invocação, assim não existe direito à veto; - 11 votos a favor (inclusive :flag-br:)
        
        Resolução considerou a operação como agressão. . Menção a Ata de Helsinque (1975), Memorando de Budapeste (1994), Carta da ONU e Convenção de Genebra de 1949 (D. Humanitário). :flag-br: votou a favor.
        
        Resolução sobre situação humanitária na Ucrânia
    - - Aprovada a criação de uma comissão internacional independente, de inquérito - composta de especialistas em DH, duração inicial de um ano - para investigar violações e abusos de DH e DI. Humanitário no contexto da agressão russa. :flag-br: votou a favor
        
        Faz referência as Convenções de Genebra de 1949 e aos protocolos adicionais - Base do Direito Internacional Humanitário :bulb:
        
        1º Protocolo adicional - vítimas em conflitos internacionais - artigo 90: possibilidade de estabelecimento de comissão internacional de investigação para apurar violação em Direito Humanitário.
        
        URSS ratificou os protocolos em 1989 e reconheceu a jurisdição. Em 2019, a Rússia retirou esta declaração. Rússia não pode ser submetida a jurisdição a não ser que concorde.
        
        Rússia e Ucrânia são parte das convenções e dos dois primeiros protocolos adicionais
      - Conselho da Europa e Convenção Europeia de Direitos Humanos
        
        Convenção assinada no âmbito do Conselho da Europa. Rússia está em processo de saída desta convenção :black_large_square: - Setembro de 2022 - fim do processo.
        
        :bulb: atenção - Conselho da Europa não é parte da União Europeia. Conselho da Europa é voltado para promoção de Direitos Humanos e outros temas.
        
        Rússia notificou a saída do Conselho da Europa em Março de 2022 - comitê de ministro - decidiu com efeito imediato que Rússia não seria mais membro - já deixou de ser membro.
    - - Ucrânia submeteu questão contra as acusações da Rússia de genocídio para atacar Ucrânia. CIJ determinou em março a suspensão da agressão russa como medida provisória enquanto a CIJ analisa o caso.
        
        Decisão em tese obrigatória, mas não tem punição.
  - - - ARTIGO XXI do GATT - interesses e segurança em tempos de guerra.
- - - - :red_cross: NÃO É NEUTRALIDADE, é posição de equilíbrio. :flag-br: critica a posição russa, mas acredita que a exclusão russa dos foros internacionais prejudica o caminho para o diálogo
      - :no_entry: Brasil critica sanções econômicas unilaterais e seletivas - países sancionadores não estão levando em conta as necessidades dos países em desenvolvimento
      - :red_cross: NÃO HÁ ALINHAMENTO À POSIÇÃO RUSSA. :flag-br: votou a favor da condenação da ação russa.
      - Isolamento não é o caminho. G7 busca o isolamento total da Rússia. Para o :flag-br: a questão deve permanecer na ONU
- - - - Por essa visão Rússia tem viés despótico, autocrático. Uma potência não liberal. Rússia não se move em base liberais - por isso a guerra está acontecendo. Putin seria então despótico e autocrático.
      - Enquanto Ucrânia representaria a democracia, liberalismo. Por isso, o conflito.
      - contexto atual - muito marcado pela volta dos nacionalismos, críticas contra às organizações internacionais, processo de desglobalização (divergência maior entre os Estados, restrições de fronteiras, muros, grades, agressões, censura) - tudo isso atenta contra os valores liberais, dificulta a paz.
  - - - Antes se uniam em capitalistas e comunistas. Depois identidades como cultura, religião e história foram ganhando força. Contexto atual: impérios parecem ressurgir - americano, chinês, russo, hindu, otomano - cada um deles quer defender seu espaço civilizacional.
        
        Projeto de Putin: reconstruir o império russo a partir da identidade eslava e cristã, sendo ele um czar moderno - para tanto precisa abalar a ordem internacional atual pautado no liberalismo
  - - - Teoria Realista - Espaço-vital / Estado-cêntrico / maximização de poder em um ambiente internacional anárquico / Tradição Hobbesiana
        
        Rússia - ideia de sobrevivência - demonstrar para OTAN a "linha vermelha", projetar para cima da Ucrânia para conter o expansionismo imperialista do ocidente. Poder-relativo - manter a influência sobre a Ucrânia significa ganhar poder relativo em relação a OTAN/EUA.
        
        Equilíbrio de poder/Equilíbrio de Terror - destruição mútua assegurada - não há conflito direto com Washington - Putin entorno regional - também não quer cruzar a linha vermelha da OTAN.
      - Realismo Neoclássico - variáveis domésticas são levada em conta, pex.: força do Líder, burocracia, cultura do Estado
        
        Tudo que Putin representa - Líder forte a mais de 20 anos no poder - permite que ele realize a ação na Ucrânia.
- - - - Rússia propôs uma "redução radical" da atividade militar;
      - Ucrânia delineou possíveis concessões de território e status de neutralidade.