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Tutela Satisfativa em caráter Antecedente - Coggle Diagram
Tutela Satisfativa em caráter Antecedente
Requisitos
Gerais
art. 319 CPC
Específicos
pedido de tutela final
exposição da lide
direito
perigo de dano ou do risco ao resultado útil do processo
Pedido
concedida liminar
recurso agravo de instrumento
aditamento (15 dias)
com
citar réu
intimado para a audiência de conciliação ou de mediação na forma do 334 CPC
não havendo autocomposição, o prazo para contestação será contado na forma do art. 335
sem
extinção sem resolução de mérito
indeferida
emendar - pedido principal (5 dias)
pena de inferimento
justificação
após
Estabilização da tutela
Requisitos
Concessão da tutela
ausência de recurso da dec. da tutela
para revisar tutela
ação autônoma
prazo 2 anos - decadencial
não cabe ação rescisória