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INTEGRAÇÃO REGIONAL EUROPEIA, FERRAMENTAS :pencil2: - Coggle Diagram

- - - - Plano Monnet
        
        Diplomata Monnet - "pai da Europa" - previu a transferência das áreas produtoras de carvão da Alemanha para a França;
      - Plano Schuman
        
        Robert Schuman - Ministro das relações exteriores da França - também pai da integração europeia - proposta: criação de uma organização supranacional para administrar a produção de aço e de carvão da França e da Alemanha; Siderurgia é a base da indústria bélica - a integração desta evitaria a eclosão de nova guerra.
  - - - EURATOM - cooperação nas áreas de pesquisa e desenvolvimento de energia nuclear para fins pacíficos
      - CEE - expandiu a cooperação iniciada com a CECA - criou uma união aduaneira visando um Mercado Comum
        
        Política Agrícola Comum - PAC - 1962 - auxiliou na formação do mercado comum.
        
        Tratado de Bruxelas - 1965 - Fundiu os órgãos executivos das três unidades - CECA, CEE, EURATOM - reunidos - criando as COMUNIDADES EUROPEIAS
  - - - Flexibilização nos controles das fronteiras e também a harmonização de políticas migratórias
    - - 1992 - assinado o Tratado de Maastricht - criou a União Europeia baseada em três pilares - vigor 1993
        
        Pilar da Política Externa e de Segurança Comum - caráter intergovernamental - sem supranacionalidade - ainda que haja decisões concertadas - não há decisões supranacionais
        
        Pilar de Justiça e Assuntos internos - criminalidade, política migratória - também intergovernamental.
        
        Pilar Comunitário - (CEE) - competência exclusiva e não exclusiva da UE - temas supranacionais
        
        1993 - UE passa a existir como uma organização internacional
- - - - Formado pelos chefes de Estado e de governo dos países membros da UE + Presidente do Conselho Europeu (2 e meio de mandato) + Presidente da Comissão Europeia
      - Alto Representante da UE para negócios estrangeiros e política de segurança também participa das reuniões no Conselho Europeu nos temas de política internacional
      - Não é um órgão legislador - não adota leis - decide o direcionamento político, prioridades da UE - geralmente por consenso - mas pode ser também por unanimidade ou por maioria qualificada.
    - - Integrada por 27 comissários - (de cada país) - mas eles não representam o seu país de origem.
      - Braço executivo - elabora propostas legislativas e também executa decisões tomadas pelo Conselho da UE e pelo Parlamento Europeu
      - Representa a UE no exterior - negociações internacionais em nome da UE
        
        pex.: Mercosul X UE - Comissão foi quem negociou
    - - Composto por ministros dos países-membros de acordo com a área temática - pex.: ministros da agricultura participam do conselho de agricultura.
      - :warning: Nos tratados e comunicações da UE - escrito apenas Conselho - refere-se ao Conselho da União Europeia
        
        Conselho da UE ≠ do Conselho Europeu ≠ Conselho da Europa
        
        :warning: Conselho da Europa NÃO é um órgão da UE - organização internacional própria - 46 membros
        
        No âmbito do conselho - negociada a Convenção Europeia dos Direitos Humanos - monitorada pela Corte Europeia de Direitos Humanos (tribunal Europeu dos Direitos do Homem) - também não faz parte da UE
      - Juntamente com o parlamento é um dos principais órgãos de tomada de decisões da UE
        
        Decisões - por unanimidade ou maioria qualificada - obrigatória para países membros
    - - Já existia antes da UE - incorporado como órgão da UE - 1952 - criado com função consultiva da CECA - 1962 - se tornou parlamento - 1979 - há eleições diretas para os representantes (eurodeputados) - a cada 5 anos
      - Assentos distribuídos por país - leva em consideração a população - Alemanha tem o maior número de parlamentares.
        
        Princípios da Proporcionalidade Degressiva - apesar da distribuição relativa a população - é atenuada - países com menor população têm mais acentos per capita
      - FUNÇÕES
        
        de acordo com a matéria - consentimento, consulta, cooperação, codecisão com outros órgãos da UE.
  - - - Irlanda e Reino Unido decidiram por não integrar o Acordo.
    - - Acordo também está aberto para outros países que não são membros da UE
  - - - Eliminou a estrutura dos 3 pilares - criou uma personalidade jurídica comum para toda estrutura da UE
        
        previsão da PERSONALIDADE JURÍDICA DA UE. Até então eram as comunidades europeias (o pilar comunitário) é quem detinha personalidade jurídica.
      - Criado o cargo de Alto Representante da União para os negócio estrangeiros e política de segurança - recriação
        
        Nomeado pelo Conselho Europeu - responsável pela Política Externa e de segurança comum da UE
      - Inclusão do artigo 50
        
        Prevê o procedimento para a saída de membros da UE
      - Conferiu maior poder para o Parlamento Europeu e maior participação dos parlamentos nacionais
- - - - Andorra, Turquia e San Marino - têm acordos bilaterais com a UE incluindo na União Aduaneira
      - Adoção da mesma TEC, têm livre-comércio com a UE, embora não seja membros da UE
    - - Noruega, Islândia e Liechtenstein
      - Acordo área econômica europeia - estendidos a esses 3 países os direitos e obrigações advindos do Mercado Comum, mas sem a adoção de uma TEC
      - Têm liberdade de circulação de bens, serviços, capitais e trabalho, mas sem a adoção de uma TEC
- - - - Apenas em 1973, RU ingressou na CEE
        
        2016 - referendo do BREXIT
        
        Vitória do leave
        
        2017 - acionado o artigo 50 (incluído pelo Tratado de Lisboa)
        
        Membro primeiro notifica o conselho europeu - depois, conselho da UE autoriza negociações e nomeia um negociador - neste caso foi a Comissão Europeia - acordo quando concluído deve ser ratificado pelo país que está saindo e aprovado pelo parlamento europeu (maioria simples) e conselho da UE (maioria qualificada)
        
        A primeira ministra Theresa May não conseguiu aprovar no parlamento britânico uma proposta de acordo de como se daria está saída
        
        2019 - May renunciou - substituída por Boris Johnson
        
        Boris convocou novas eleições para o parlamento britânico - aumentou a bancada do partido conservador - garantiu a aprovação do BREXIT
        
        2020 - Reino Unido deixa formalmente de ser membro da UE
  - - - pelo acordo de saída - se estabeleceu que não haveria fronteira física entre as Irlandas