Please enable JavaScript.

Coggle requires JavaScript to display documents.

Prisão - Coggle Diagram

- - - - Nesse caso, a prisão em flagrante é adiada com o objetivo de conseguir maiores informações sobre uma organização criminosa.
    - - È um crime impossível, preparado/provocado, mas de fato atípico.
    - - È uma prisão que policiais ficam sabendo que um crime será praticado e, com base nessa informação, vão ao local e esperam a prática do crime para dar voz de prisão.
    - - Não há crime quando a preparação do flagrante pela polícia torna impossível a sua consumação.
    - - é aquela prisão em flagrante que ocorre indução ou instigação para que alguém pratique o crime, tudo com o objetivo de efetuar a prisão.
- - - - a pessoa está cometendo um crime no momento da prisão;
      - acabou de cometer um crime;
      - é perseguida logo após ter cometido um crime (o perseguidor pode ser uma autoridade policial, a vítima do crime ou qualquer outra);
      - ou é encontrada logo depois de um crime com objetos que façam crer que ela foi a autora.
- - - - art.1°
        
        I - quando imprescindível para as investigações do inquérito policial;
        
        II - quando o indicado não tiver residência fixa ou não fornecer elementos necessários ao esclarecimento de sua identidade;
        
        III - quando houver fundadas razões, de acordo com qualquer prova admitida na legislação penal, de autoria ou participação do indiciado nos seguintes crimes:
        
        a) homicídio doloso (art. 121, caput, e seu § 2°);
        
        b) seqüestro ou cárcere privado (art. 148, caput, e seus §§ 1° e 2°);
        
        c) roubo (art. 157, caput, e seus §§ 1°, 2° e 3°);
        
        d) extorsão (art. 158, caput, e seus §§ 1° e 2°);
        
        e) extorsão mediante seqüestro (art. 159, caput, e seus §§ 1°, 2° e 3°);
        
        f) estupro (art. 213, caput, e sua combinação com o art. 223, caput, e parágrafo único);
        
        g) atentado violento ao pudor (art. 214, caput, e sua combinação com o art. 223, caput, e parágrafo único);
        
        h) rapto violento (art. 219, e sua combinação com o art. 223 caput, e parágrafo único);
        
        i) epidemia com resultado de morte (art. 267, § 1°);
        
        j) envenenamento de água potável ou substância alimentícia ou medicinal qualificado pela morte (art. 270, caput, combinado com art. 285);
        
        l) quadrilha ou bando (art. 288), todos do Código Penal;
        
        m) genocídio (arts. 1°, 2° e 3° da Lei n° 2.889, de 1° de outubro de 1956), em qualquer de sua formas típicas;
        
        n) tráfico de drogas (art. 12 da Lei n° 6.368, de 21 de outubro de 1976);
        
        o) crimes contra o sistema financeiro (Lei n° 7.492, de 16 de junho de 1986).
- - - - em caso de falta de vaga para o condenado no sistema prisional.
      - na prisão domiciliar que é utilizada a famosa tornozeleira eletrônica,
      - maiores de 70 anos; com doenças graves; mulheres com filho menor ou com deficiência; e gestantes.
      - o preso domiciliar precisa seguir algumas regras, como morar no endereço declarado, estar em casa durante a maior parte da noite (entre 21 horas e 5 horas)
      - Só podem ficar em prisão domiciliar condenados
      - ficar em casa o tempo todo nos domingos e feriados, comprovar que está empregado em um prazo de 3 meses, não beber e se apresentar à Justiça quando requisitado.
      - cuja pena seja superior a 4 (quatro) anos e não exceda a 8 (oito), poderá, desde o princípio, cumpri-la em regime semiaberto