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Direito Civil Desenhado - Pessoa Natural VII - Coggle Diagram
Direito Civil Desenhado - Pessoa Natural VII
Morte
põe fim à pessoa natural
gera inúmeras consequências:
.
Fim do casamento e a união estável;
– Fim do poder familiar;
– Gera herança a ser transmitida para os herdeiros;
– Extinção de contratos personalíssimos
Cancelamento do CPF;
põe fim à personalidade civil
Modalidades de morte
Presumida
não há o corpo morto
A morte deve ser declarada por um juiz
SEM declaração de ausência
Desapareceu do seu domicílio sem deixar notícia
Pode ser declarada
extremamente provável a morte quando a pessoa estava em perigo de vida
desaparecido em campanha ou feito prisioneiro (guerra)
em até 2 anos após o término da guerra
Aguarda-se o encerramento das buscas feitas pelas autoridades competentes
NÃO presença e HÁ notícias
Procedimento judicial
(petição inicial)
Juiz declara a morte
(sentença declaratória)
Juiz fixa a provável data do falecimento
configuração da ausência são necessários dois requisitos
a não presença
a não notícia
COM declaração de ausência
Não presença e não notícia
procedimento judicial trifásico de jurisdição voluntária
Sucessão provisória
(art 26 a 36)
interessados
Sentença-
15 dias transitar em julgado
Testamentos
Efeitos 180 dias
partilha- herdeiros
posse provisória
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herdeiros
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os que tiverem direitos
herdeiros presumidos, legítimos ou testamentários
os credores de obrigações
cônjuge não separado
Sucessão Definitiva
(art 37 a 9 )
Acontece 10 anos depois da sucessão provisória
a declaração da morte
transforma a posse provisória em uma propriedade resolúvel.
10 anos depois- propriedade definitiva
caso aconteça algum evento futuro se
desfaz
OBS. ausente com 80 anos e de 5 anos não se tem notícias
procedimento vai direto para a sucessão definitiva.
OBS.pleitear pagamento do seguro de vida
desaparecimento
(art 22-25)
sem deixar representante
o juiz, a requerimento
(petição inicial)
declarará a ausência
e nomear-lhe-á curador
curador poderá ser
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Deixou representante
se declarará a ausência
3 amos depois passa pra próxima etapa
STF, Súmula n. 331. É legítima a incidência do imposto de transmissão causa mortis no inventário
por morte presumida.
Comoriência
morte simultânea de dois ou mais indivíduos
não é possível determinar se uma
das mortes antecedeu à outra
é tempo, não é lugar
pode ser locais diferentes
Real
corpo morto.
O médico emite um atestado de óbito
cartório emite uma certidão de óbito
morte encefálica (morte cerebral)
Obs. mortes violentas, não pode haver cremação
porque pode ser
necessária a exumação do corpo para alguma investigação.
Morte civil
tratar uma pessoa viva como se esta estivesse
morta
Indignidade
Deserdação
registrados em registro público
I - os nascimentos, casamentos e óbitos;
II - a emancipação por outorga dos pais ou por sentença do juiz;
III - a interdição por incapacidade absoluta ou relativa;
IV - a sentença declaratória de ausência e de morte presumida.
averbação em registro público
Sentenças que decretarem a nulidade ou anulação do casamento
Atos judiciais ou extrajudiciais que declararem ou reconhecerem a filiação (filho)
o divórcio, a separação judicial e o restabelecimento da sociedade conjugal;