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LEI DA MATA ATLÂNTICA, 06/04/22 - Coggle Diagram
LEI DA MATA ATLÂNTICA
SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO
PRIMÁRIA
SÓ UTILIDADE PÚBLICA
PESQUISA E PRESERVAÇÃO
SECUNDÁRIA ESTAGIO MÉDIO
UTILIDAE PÚBLICA
INTERESSE SOCIAL
SECUNDÁRIA AVANÇADA
MESMO DA PRIMÁRIA
LOTES URBANOS
DEIXAR 50%
SECUNDÁRIA INICIAL
ESTADO C/ MENOS 5%
REMANESCENTE DE MATA ATLANT.
NOVAS REGRAS
IGUAL A SECUNDARIA MÉDIA
ÁREA URBANA
:forbidden:PRIMÁRIA VEDADA
SECUNDÁRIA MÉDIA
APÓS LEI VEDADA
ANTES DEIXAR 30%
VEDADA SUPRESSÃO :forbidden:
VEGETAÇÃO PRIMARIA/SECUNDARIA
ESTÁGIO AVANÇADO/MÉDIO
APROPRIETÁRIO N CUMPRIR LEI
VEGETAÇÃO
ESPECIES AMEAÇADAS
PROTEGER MANANCIAIS/ EROSÃO
FOR CORREDOR ECOLÓGICO
PROTEGER UC
VALOR PAISAGÍSTICO
OBJETIVO DO REGIME JURÍDICO
:recycle:DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
OBJETIVOS ESPECÍFICO
SALVAGUARDA DA BIODVERSIDADE
:<3:SAÚDE HUMANA
VALORES PAISAGÍSTICOS
TURISMO, ESTABILIDADE SOCIAL
REGIME HÍDRICO
INCENTIVOS ECONÔMICOS
:unlock:PODER PÚBLICO
FOMENTAR O ENRIQUECIMENTO ECOLÓGICO
CARACTERISTICAS DA ÁREA
TER ESPÉCIES AMEAÇADAS
RELEVÂNCIA HÍDRICA
REPRESENTATIVIDADE DO ECOSSITEMA/GLEBA
VALOR PAISAGÍSTICO/ TURÍSTICO
RESPEITAR A LEI AMBIENTAL
CAPACIDADE DE USO
PRODUTIVIDADE ATUAL
ATIVIDADES DE MINERAÇÃO
MEDIANTE A LICENÇA AMBIENTAL
DEMONSTRADA Q N TEM ALTERNATIVA :red_cross:
06/04/22
INCENTIVOS ECONÔMICOS ATIVIDADES DE MINERAÇÃO