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ATUAÇÃO DE PSICÓLOGOS EM ALEGAÇÕES DE VIOLÊNCIA SEXUAL - Coggle Diagram
ATUAÇÃO DE PSICÓLOGOS EM ALEGAÇÕES DE VIOLÊNCIA SEXUAL
DEPOIMENTO ESPECIAL
Lei 13.431/17
Garantia de direitos
Prevenção à violência
Medidas de proteção
Capacitação profissional
Resguardar a criança vítima ou testemunhas do contato com o agressor
Local apropriado e acolhedor
Rege-se por protocolos
Produção de provas
PERÍCIA PSICOLÓGICA
Demandada pelo Delegado da Polícia, requerida pelo magistrado ou promotor
A avaliação pericial visa a obtenção de informações que subsidiem uma tomada de decisão
É indispensável o exame de corpo de delito
ESCUTA ESPECIALIZADA
Momento em que a criança ou adolescente contará para alguém da rede de proteção sobre o que ocorreu.
Objetivo de obter informações "estritamente ao necessário para o cumprimento de sua finalidade"
Escuta voltada ao acolhimento
ENTREVISTA
Possível adaptar as pergunta à linguagem de melhor compreensão da criança ou adolescente
Respeitar a fase do desenvolvimento da criança
Em posturas relutantes, deve-se adotar rapport ou utilizar técnicas secundárias
Relação baseada em confiança mútua, respeito e aceitação
Necessário se apresentar; esclarecer as regras da entrevista; ressaltar a importância de dizer a verdade; avaliar se há dúvidas
Evitar uso de enunciados sugestivos ou minimizar possíveis interferências no relato
Importância da qualificação do profissional
VIOLÊNCIA SEXUAL
Qualquer suspeita deve ser notificada
Caso haja indícios suficientes, o MP oferecerá a denuncia que instaurará o processo judicial
PERÍCIA EM SAÚDE MENTAL
Avalia a capacidade da criança em testemunhar
Avalia o impacto da experiência vivida
Discute o nexo casal entre a hipótese e o impacto na saúde das vítimas