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DIREITO DE FAMÍLIA ( TIPOS BASICOS DE CASAMENTO) CONTINUAÇÃO AULA…
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ESTUDO DE CASO
PRÁTICO
V. D. S. S., atualmente com 16 anos,
deseja se casar com R. C. R. Q. A sua mãe M. D. S. não se opõe ao matrimônio, porém o pai de V. D. S. S.encontra-se desaparecido. Com base na situação acima narrada, vamos nos dividir em grupos e confeccionar a peça processual cabível e necessária para satisfazer os anseios da parte.
- COMO ELA É MENOR NÃO PODIA FAZER UNIÃO ESTÁVEL PQ UNIÃO ESTÁVEL SO PODE FAZER REGISTRADO EM CARTÓRIO MAIOR DE 18 ANOS, TABELIÃO NÃO PODE SUPRIR A VONTADE E MUITO MENOS ELA PODE FIRMAR TER UMA UNIÃO ESTÁVEL, POREM O PAI DELA REGISTRADO , OU SEJA, NÃO CONVIVIA , MAIS NÃO SABIA SE ELE ESTÁ MORTO OU SE ESTA VIVO, MAS ELE EXISTE, NÃO HÁ UMA DECLARAÇÃO DE AUSENCIA , NÃO HA UMA CERTIDÃO DE OBITO, MAS ELE ESTVA DESAPARECIDO AI ELA FOI CASAR E O TABELIAO NÃO ADERIU PQ ELA ERA MENOR DE 16 , MAS MINHA MÃE DEIXA , MAS CADE O SEU PAI A LEI FALA QUE SÃO AMBOS OS GENITORES. COMO O PAI NÃO ESTÁ TEM QUE LEVAR PARA O JUIZ DECIDIR.
ANÁLISE DO CASO: A PARTE É A MENINA DE 16 ANOS QUE É RELATIVAMENTE INCAPAZ, PARA IR A JUIZO ELA PRECISA DE QUEM? UM ASSISTENTE. A GENTE É SEMPRE ASSISTIDO PELO PARENTE MAIS PRÓXIMO.
- QUAL O JUIZ QUE JULGA ESSE CASO? ECA ART 148 PARAGRAFO ÚNICO Quando se tratar de criança ou adolescente nas hipóteses do art. 98, é também competente a Justiça da Infância e da Juventude para o fim de: c) suprir a capacidade ou o consentimento para o casamento;
- TUTOR É QUANDO NÃO HA FIGURA DOS PAIS
- CURADOR: É QUANDO HA UMA INTERDIÇÃO
A PETIÇÃO PODERIA TER AS SEGUINTES NOMEAÇÕES: AUTORIZAÇÃO PARA FINS DE CASAMENTO, ALVARÁ PARA FINS DE CASAMENTO, SUPRIMENTO DE CONSENTIMENTO DE IDADE . TODOS ESTARIAM CORRETO, POIS FAZ REFERENCIA A MESMA QUESTÃO, MAS MUITO SE USA O ALVARÁ PQ SIGUINIFICA AUTORIZAÇÃO.
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CASO JUSTIÇA GRATUITA
UM CASAL GANHA 8 MIL REAIS E PEDIU JUSTIÇA GRATUITA OS DOIS JUNTOS E AI CONSEGIU? SIM. PQ? QUANDO EU JUNTOU AS DESPESAS ROTINEIRAS AI CONSEGUIU A JUSTIÇA GRATUITA
ART 1.60 E ART 1950 E TBM NO ART 98 DO CODIGO. DIZ QUE PODE ATE GANHAR MAIS UM POUCO, POREM A VIDA DELE QUE ELE LEVA OS COMPROMISSOS ASSUMIDOS CONSOMEM GRANDE PARTE DAQUELA RENDA QUE NAO LHE SOBRA NUMERARIO PARA SATISFAZER AS CUSTAS PROCESSUAIS DIIANTE DISSO
QUESTÃO DA VISITA ÍNTIMA
PARA QUE SEJA FEITA A VISITA INTIMA DAQUELE QUE SE ENCONTRA ENCARCERADO PQ DE FATO COMPROVA O CASAMENTO OU PQ COMPROVA UMA UNIAO ESTAVEL REGISTRADA EM CARTORIO ESSA NOVA RESOLUÇÃO, FALA SE AS PARTES FOREM MAIORES ELAS PODEM FIRMAR UMA ESPECIE DE TERMO MESMO QUE ELA TENHA UMA UNIÃO ESTÁVEL COM AQUELA PESSOAPARA QUE SEJA PERMITIDO A VISITA INTIMA, POREM DIANTE DISSO TODO SERVIÇO SOCIAL OUVIDOCERTO QUE VAI VERIFICAR SE AQUELAS PARTES SÃO MARIDO E MULHER PQ SE NÃO PENSA NA PROITIVIDADE QUE IRIA SER, TEM HOMEM QUE IA RECEBER UM MULHER POR MES , GERALMENTE É DE 30 EM 3O DIAS A VISITA ÍNTIMA
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