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FLUXOS, AÇÃO/DEMANDA DE PREVENÇÃO E MEDIDAS NO CANAL DA EDUCAÇÃO - Coggle…
FLUXOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos SASDH
CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS
Prevenção da vulnerabilidade ou de risco social.
BENEFICIOS EVENTUAIS- LOAS/ BPC
Benefícios normatizados pela Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 (LOAS);
Provisões suplementares e provisórias prestadas aos indivíduos e as famílias em virtude de: nascimento, morte, situação de vulnerabilidade, temporária e de calamidade pública.
CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTENCIA SOCIAL- CREAS
Art. 56º
Atua quando os direitos forem violados.
CONTATO: Gabinete (68) 3211-2455
Secretaria Municipal de Saúde- SEMSA
Suporte em Saúde
CONTATO: Dorotéia: 9 9956-8063
Secretaria Municipal de Educação- SEME
Suporte educacional.
CONTATO: Marinês: 9 9994-1546
CMDCA
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Órgão colegiado de caráter normativo, deliberativo e controlador da política de atendimento, promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente.
DELEGACIA- DEPECA
Delegacia de Proteção a criança e o Adolescente.
Defensoria Pública do Estado do Acre-DPE
Sub núcleo de direitos humanos 1- SDH
Tipo de violência: Privação de direitos coletivos e individuais
Demandas Coletivas
: Falta de merenda escolar, falta de vacinação, etc.
Demandas Individuais:
Ação de guarda, Retificação de registro, registro tardio, alimentos, ação indenizatória, alienação parental, medidas de proteção, violência doméstica familiar, etc.
Núcleo especializado em saúde pública
Saúde
Necessidade de cirurgia, de medicamentos, próteses, cadeira de rodas, etc.
UNINORTE
SAÚDE
ENFERMAGEM
Consultas com a enfermagem para avaliação do crescimento e desenvolvimento infantil com a realização das seguintes atividades.
FISIOTERAPIA
Avaliação e atendimento de Reabilitação em Fisioterapia na área de Pediatria e Neuropediatra.
FONOAUDIOLOGIA
Ofertar atendimento fonoaudiólogo com a realização das seguintes atividades a depender da necessidade e disponibilidade no período solicitado: Atendimento Individual, para alterações de voz, fala. Linguagem e motricidade orofacial; Grupo terapia; Avaliação auditiva; Orientação aos cuidadores.
ODONTOLOGIA
Assistência e acompanhamento Odontológico para o público alvo.
PSICOLOGIA
Ofertar atendimento psicológico infantil com a realização das seguintes atividades a depender da necessidade e disponibilidade no período solicitado.
Acolhimento; Atendimento Individual; Grupoterapia; Psicoeducação;
Treinamento e profissionais da educação e segurança; Atendimento familiar; Grupo de orientação aos pais; Plantão Psicológico; e outros a depender da demanda e da disponibilidade de psicólogos em formação.
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO FÍSICA
Ofertar Atividades lúdicas, expressivas, recreativas e esportivas.
Direito
Consultoria, palestras.
CONTATO: Gessilene (68) 99907-3894
Defensoria Pública da União- DPU
Benefícios federais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA-TJ
2º VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE art. 136. V (ECA)
1º VARA DA INFÃNCIA E JUVENTUDE
MINISTÉRIO PÚBLICO art. 136.V 4
Ministério Publico do Trabalho- MPT
Trabalho Infantil
CONSELHO TUTELAR
(MEDIDAS DE PROTEÇÃO art. 101. ECA)
APLICAR MEDIDAS DE PROTEÇÃO art 101. ECA
REQUISITA OS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO
art. 136:
Saúde, assistência, educação, previdência e segurança pública.
1º Conselho Tutelar:(68) 9 9971-2487
2º Conselho Tutelar: (68) 9 9920-9833
3º Conselho Tutelar: (68) 9 8117-6492
REDE DE PROTEÇÃO E SEUS RESPECTIVOS FUNCIONAMENTOS.
AÇÃO/DEMANDA DE PREVENÇÃO E MEDIDAS NO CANAL DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS -SASDH
ONGS
INSTITUIÇÕES
Secretaria Municipal de Saúde
Ação Preventiva- Álcool e outras Drogas.
UNINORTE
Orientação aos pais/responsáveis.
2 VARA DA INFÂNCIA
Eca na comunidade.
Intervenção, suporte de ensino e orientação aos pais mediante processos.