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Dignidade sexual - Coggle Diagram
Dignidade sexual
Estupro art.213 do CP
Características são a violência e a grave ameaça.
art. 216-A do código penal
Só da pra se falar assedio sexual se temos a relação de hierarquia
STJ
dissídio que precisa do emprego do superior
Teremos uma fralde, mediante uma historia implantada.
Conjunção carnal ou ato libidinoso
Ato libidinoso; pode ser até um beijo roubado!
art..215 do CP: Violação sexual mediante fralde
Violadas mediante fralde!
Praticar um sexo não consentido mediante violência
Como também podemos ter o estupro de vulnerável sem o contato físico.
Forçar uma pessoa a tirar, para se masturbar olhando ela.
Reclusão de oito a vinte anos
Quando a pessoa não tem capacidade de discernimento também é considerado estupro de vulnerável
A baixo dos 14 anos é totalmente invulnerável
Não necessita violência ou grave ameaça
art.217-A do CP
Através da lei n° 13.718/18 onde anteriormente erra uma contravenção penal e agora se tornou crime
Menor que 14 anos
Estupro de vulnerável
Ou não poder oferecer resistência
Pena de reclusão de 1 a 5 anos