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Pós Constituinte (1990-Atualidade) - Coggle Diagram
Pós Constituinte (1990-Atualidade)
Principais Doenças Incidentes
Depressão e ansiedade
Aids/HIV
Dengue, Zica e Chikungunya
Sedentarismo
Câncer
Diabetes e Hipertensão
Doenças cardiovasculares
Princípios
Doutrinários
Universalidade
Ações e serviços é um direito de todos
Saúde gratuitamente
Equidade
Redução da desigualdade
Integralidade
Organizativos
Caráter descentralizado da gestão administrativa
Hierarquização e Regionalização
Participação popular
Surgimento do SUS
Constituição Cidadão (1988)
Saúde é um direito de toda a população
Acesso a saúde deve ser universalizado
Seguridade Social (Art 194 e 195)
Seguridade da Saúde (Art 196 a 200)
A criação foi proposta pela VIII Conferência Nacional da Saúde
Implantação de fato em 1990
Durante o governo de Collor
Aspectos Sanitários
Programa de controle do HIV
O SUS disponibiliza medicamento para portadores de HIV
Programa de controle do tabagismo
Declínio da mortalidade infantil e aumento da expectativa de vida
Criação da ANVISA (1999)
Fiscalização de remédios e alimentos
(2003) Criação do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência)
(1990) SUS entra em uma crise financeira
Corte de investimento
SUS presta serviços assistências e destaca a medicina preventiva
Modelos Assistênciais
(1993) Extinção da INAMPS (Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social)
(2004) Programa Brasil Sorridente e Criação da farmácia popular
(2005) Política Nacional de Direitos Sexuais e Reprodutivos e Publicação do Plano Nacional de Saúde
(2009) Campanha de Vacinação Contra H1N1
Programa de Saúde da Família
(PSF)
Saúde foca na família e comunidade defendendo a atenção básica
(Núcleo de Apoio á Saúde da Família) NASF (2008)
Piso Assistencial Básico
(PAB)
: Recursos destinados ao pagamento das ações de assistências básica
(1991) Criação do Programa de Agentes Comunitários de Saúde
(PACS)
Originou o Programa Agentes Comuns da Saúde
(ACS)
Aspectos Políticos e Econômicos
Governo Collor (1990-1992)
Postura Neoliberal Privatizante
(1992) Adiou a IX Conferência Nacional da Saúde e a Regulamentação da Lei Orgânica da Saúde
Oferta discriminatória e seletiva dos serviços de saúde
Buscou impedir o avanço da implantação do SUS
(1994) Crise no Ministério da Saúde
Recursos cessados da Previdência social
(1990) Lei 8080
Dispõe sobre a gestão, organização e funcionamento dos recursos humanos e financeiros
Edição do NOB (Norma Operacional Básica)
Regulamenta a transferência de verba da união para os estados
NOB 91
NOB 93
NOB 96
(1990) Lei 8142
Dispõe sobre a participação na gestão do SUS e sobre as transferências de recursos do Fundo Nacional de Saúde
NOA (Normas Operacional de Assistência à Saúde
NOA 01
NOA 02
(1997) Desvio de recursos dos impostos para a capitação de fundos nos investimentos na saúde