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CONSUMIDOR- PRINCIPIOS - Coggle Diagram
CONSUMIDOR- PRINCIPIOS
dignidade, saúde
e segurança, bem como a melhoria da sua qualidade de vida são o norte que está impregnado no CDC 
PRINCIPIO DO PROTECIONISMO DO CONSUMIDOR
CDC é uma norma cogente de ordem
pública e interesse social e que deve ser observada por todos na proteção do consumidor
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PRINCÍPIO DA VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR
enômeno de direito material com presunção absoluta,
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momento da contratação estão em situações diferentes, com o intuito de equipará-las, equilibrando a
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TRES TIPOS
Fática – decorrente das circunstâncias de fato que levam o fornecedor a ser superior financeira, social
e culturalmente ao consumidor
Jurídica – decorrente da inexperiência do consumidor quanto ao mercado e da ausência de assessoria
jurídica e contábil quanto aos termos da contratação;
Técnica – quanto a conhecimentos acerca das características e utilidade do produto ou serviço
adquirido
PRINCÍPIO DA HIPOSSUFICIÊNCIA
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PRINCÍPIO DA TRANSPARÊNCIA OU CONFIANÇA E DA
EDUCAÇÃO E INFORMAÇÃO
estabelece que a informação clara e adequada sobre os produtos
e serviços é direito básico do consumidor
– PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO
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equilibrar uma relação onde tradicionalmente o consumidor era vítima das abusividades praticadas pelo
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– PRINCÍPIO DA EQUIVALÊNCIA NEGOCIAL
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