Please enable JavaScript.
Coggle requires JavaScript to display documents.
PNMA 3, 22/03/22 - Coggle Diagram
PNMA 3
SISNAMA-ÓRGÃOS
EXECUTOR: IBAMA
EXECULTA AS POLITICAS
AMBIENTAIS
SECCIONAIS: DO ESTADO
EXECULTA PROGRAMS
FISCALIZA
ATIVIDADES POLUIDORAS
CENTRAL: MMA
PLANEJA, COORDENA,SUPERVISIONA
POLITICA AMBIENTAL
LOCAIS: DO MUNICIPIO
CONTROLA/ FISCALIZA
ATIVIDADES DEGRADANTES
CONSULTIVO/DELIBERATIVO
CONAMA
ASSESSORA O CONSLEHO
E DELIBERA
SUPERIOR
CONSELHO DO GOVERNO
ASSESSORA O PRESIDENTE
COMPETE AO CONAMA
DETERMINAR PERDA
BENEFICIOS FISCAIS
PÓS REPRESENTAÇÃO DO IBAMA
PADRÕES DE CONTROLE POLUIÇÃO
VEÍCUOS, AERONAVES, EMBARCAÇÕES
ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL
NORMAS DE MANUTENÇÃO
DE CONTROLE AMBIENTAL
P/ RACIONALIZAR RECURSOS AMBIENTAIS
NORMAS P/ LICENCIAMENTO
PÓS PROPOSTA DO IBAMA
PEALIDADES
PERDA DE PARTICIPAÇÃO
LINHAS DE CRÉDITO
SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES :forbidden:
PERDA DE INCENTIVOS FISCAIS
MULTA SIMPLES/ DIÁRIA
PRINCIPIO :star:
POLUIDOR - PAGADOR
RESPONSABILIADE CIVIL
SEMPRE OBJETIVA
BASTA O NEXO
CADATRO TECNICO FEDERAL
DEFESA AMBIETNAL
ATIVIDADES POLUIDORAS
TAXA DE FISCALIZAÇÃO (TCFA)
ATIVIDADE POLUIDORAS/ POTENCIAS
ARRECADA PARA FISCALIZAÇÃO
EX: MINERAÇÃO, METALÚRGICA
22/03/22
