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PROCESSO DISCIPLINAR - Coggle Diagram

- - - - Conheciemnto do fato
      - OU
        
        Comunicação a autoridade competente
        
        Fonte idônea
        
        Denúncia anônima NÃO é fonte idônea
    - - OU
        
        Ao Pres. do Conselho Seccional
        
        Pres. da Subseção
      - Por
        
        Verbal
        
        reduzido a termo
        
        ou
        
        assinada
        
        certificação de quem tomou por termo
        
        Escrito
      - Conteúdo
        
        Identificação do representante
        
        qualificação civil
        
        Endereço
        
        Fatos
        
        Para identificação de infração disciplinar
        
        Documentos
        
        Indicação de produção de provas
        
        rol máximo de 5 testemunhas
      - Recebida a Representação
        
        Sorteio do relator
        
        Relator
        
        OU
        
        Instaura processo Disciplinar
        
        arquivamento liminar
        
        PRAZO = 30dias
        
        perca do prazo
        
        redistribuição
        
        notificar interessados ou representados
      - CONTRA
        
        Membros do Concelho Federal
        
        Membros da Diretoria
        
        Pres de Conselhos Seccionais
        
        JULGADA PELO Conselho Federal
        
        Detentor de Rui Barbosa
  - - - admite termo de ajustamento de conduta
      - a.1) Se não houver gerado repercussão negativa à advocacia
  - - - Defensor dativo será constituído
    - - Documentos
      - até 5 testemunha
- - - - a) enquadramento legal
      - b) sanção
      - c) quórum de instalação ou deliberação
      - d) base dos votos
      - e) agravantes ou atenuantes
  - - - Concelho Federal
        
        2ª câmara
      - orgão que emanou condenação final
    - - Salvo concessão de tutela cautelar
  - - - Provar
        
        bom comportamento
        
        Cumprimento efetivo da sanção
- - - - Julgar processos disciplinares em 1º grau
      - Responder consultas sobre matéria ético-disciplinar
      - Suspender preventivamente o acusado
      - Atuar como mediador ou conciliador
        
        Duvida e pendencias da advocacia
        
        partilha de honorários
  - - - objetiva redução de ocorrências de infrações disciplinares