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6.
Princípios
Fundamentais - Coggle Diagram
6.
Princípios
Fundamentais
Fundamentos
da RFB
Soberania
somente a RFB possui
- externo: insubmissão a Est. estrangeiro
- interno: monopólio do uso da força
-
Dignidade da
pessoa humana
valor-fonte, epicentro do OJ
-
-
-
Objetivos
fundamentais
Construir uma sociedade
livre, justa e solidária
atrelado aos dir. de 3ª dimensão
-
-
Promover o bem de todos, sem preconceito
de raça, sexo, cor, idade e qsqr outras formas
de discriminação
-