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VOCAÇÃO HEREDITÁRIA
Sucessão Legítima e Testamentária
Artigos 1784 ao…
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A preferência é pelos herdeiros que têm grau de parentesco mais próximo do falecido (“de cujus”). A ordem é excludente. São 4 as classes de herdeiros:
1) Descendentes (filho, neto, bisneto, .....)
2) Ascendentes (pais, avós, bisavós, .....)
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4) Parentes colaterais (irmão (2º grau), sobrinho, tios (3º grau), sobrinhos-netos, tios-avós e primos (4º grau).
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Artigo 1806: a RENÚNCIA DA HERANÇA deve constar expressamente de instrumento público ou termo judicial.
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