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SENTENÇA - Coggle Diagram

- - - - Impulsiona o processo
    - - :check: Praticados por Funcionários do Cartório
  - - - Simples
        
        Questões Controvertida
        
        Sem extinção do processo
      - Mistas
        
        Terminativas
        
        Extinguem o processo
        
        Sem julgamento do Mérito
        
        Não Terminativas
        
        Encerram etapa
  - - - Decisão
        
        Definitiva
        
        quanto ao Mérito
        
        Terminativa
        
        quanto ao processo
      - Aborda
        
        Punição do Estado
- - - - entre Fundamento e Dispositivo
        
        Nulidade Absoluta
  - - - Nulidade Absoluta
  - - - do recurso
      - Transito em Julgado
  - - - Recurso do MP
        
        :red_cross: Efeito suspende
- - - - Simples
        
        Um magistrado
      - Plúrimas/ Coletivas
        
        Órgão Colegiados Homogêneos
        
        Ex.: TJ, TF, STJ, STF
      - Compostas
        
        Órgão Colegiados Heterogêneos
        
        Ex.: Tribunal do Juri
- - - - Nulidade Absoluta
        
        Exceção
        
        Juizados Especiais
    - - ao longo do processo
  - - - Votos
        
        Jurados
        
        Sem fundamentação
        
        Juiz Presidente
        
        Com fundamentação
    - - Não é causa de Nulidade
    - - desde que transcreva o trecho
    - - Sem fundamentação (Regra)
      - Com resposta preliminar
        
        Com Fundamentação
    - - Nulidade Absoluta
  - - - Inexistência do Ato
- - - - Prática de conduta
        
        Típica, Ilícita e Culpável
    - - Privativa de liberdade
      - Restritiva de direito
      - Multa
    - - Individualização da pena
      - Pena Base
        
        Circunstâncias Judiciais
        
        :red_cross: Fora dos limites legais
      - Definitiva
        
        Majorantes e Minorantes
        
        :check: Fora dos limites legais
        
        :red_cross: Usar +1
        
        Usa a maior
      - Pena Provisória
        
        Atenuantes e Agravantes
        
        :red_cross: Fora dos limites legais
        
        :check: Usar +1
    - - Penais
        
        Reflexo
        
        Possível regressão de regime
        
        Revogação
        
        do Sursis
        
        do livramento condicional
        
        Induz a reincidência
        
        Primários
        
        Cumprimento da pena
        
        :warning: Tempo
        de prisão
        
        Provisória
        
        No Brasil/
        Estrangeiro
        
        1 more item...
        
        Administrativa
        
        Internação
      - Extrapenais
        
        Obrigatórios
        
        :red_cross: Fundamentação
        
        Reparação do dano
        
        Juiz fixará valor mínimo
        
        STJ
        
        2 more items...
        
        Perda para União
        
        dos Instrumentos/ Produtos do crime
        
        Específicos
        
        :check: Fundamentação
        
        Perda
        
        Cargo/Função Pública
        
        Mandato Eletivo
        
        Requisitos
        
        1 more item...
        
        Delito de Tortura
        
        :red_cross: Fundamentação
        
        Incapacidade
        
        Exercício do Poder
        
        Familiar
        
        2 more items...
        
        Tutela
        
        Curatela
        
        1 more item...
        
        Inabilitação
        
        para dirigir veículo
        
        Crime doloso
  - - - De forma antecipada
        
        +
        
        Medida de segurança
    - - Impõe medida de segurança
    - - Perdão Judicial
    - - Absorvição plena
    - - Ocorre de forma antecipada
    - - :check: Coisa Julgada
        no Cível
        
        Provado
        
        Acusado não concorreu para infração
        
        Fato Inexistente
        
        Circunstâncias
        
        Excluam do crime
      - :red_cross: Coisa Julgada
        no Cível
        
        :red_cross: Prova
        
        da existência do fato
        
        de acusado ter concorrido para infração
        
        suficiente para condenação
        
        Fato
        
        não é infração penal
        
        Circunstância
        
        Isentem o réu da pena (Culpabilidade)
    - - Principal
        
        Acusado em Liberdade
        
        Recurso do MP
        
        :red_cross: Efeito Suspensivo
      - Secundário
        
        Restituição Integral
        
        da fiança
        
        Impossibilidade
        
        de novo processo
        
        em face da mesma impugnação
        
        Levantamento
        
        do sequestro
        
        do arresto ou cancelamento
        
        Retirada
        
        da identificação fotográfica do processo
- - - - Quando houver
        
        Obscuridade, ambiguidade, contradição ou omissão
- - - - Sem modificar
        
        Descrição do Fato (denúncia/queixa)
  - - - Exceção
        
        STJ
        
        Recebimento da Denúncia/ Queixa
        
        para Correta Fixação
        
        Competência
        
        Procedimento a ser adotado
        
        para Beneficiar Réu
- - - - Motivos
        
        Nova Definição Jurídica do Fato
        
        Novas provas nos autos
        
        Infração Penal fora da acusação