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OEA, . - Coggle Diagram
OEA
TIAR
- Celebrado em 1947.
- Baseia-se no princípio da solidariedade continental.
- Prevê defesa hemisférica e segurança coletiva contra agressões armadas ou não armadas.
Brasil assinou TIAR em 1947 e o ratificou em 1948.
Países que já foram parte e denunciaram o tratado: México, Bolívia, Nicarágua, Venezuela e Equador.
"Após o 11 de setembro, o governo brasileiro invocou o TIAR e propôs a resolução Ameaça Terrorista nas Américas ao órgão de consulta do TIAR, declarando que os atentados terroristas nos EUA representavam um ataque contra os países americanos." CERTO TPS 2020
Em 2019, 12 dos 19 Estados partes do TIAR (inclusive o Brasil) aprovaram a convocação do órgão de Consulta para avaliar a situação na Venezuela.
Primeira vez que o mecanismo foi invocado desde o 11 de setembro.
Todas as aplicações do TIAR foram de meios pacíficos e o mecanismo de defesa coletiva NUNCA foi invocado.
Democracia
Carta da OEA estabelece um compromisso democrático regional, tanto de promoção da democracia quanto de defesa dos regimes democráticos do países que a integram
1991: Compromisso de Santiago com a Democracia e a Renovação do Sistema Interamericano.
Reafirmou o elo entre democracia, segurança hemisférica, respeito aos DHs e desenvolvimento.
2001: Carta Democrática Interamericana
- proclama como objetivo principal o fortalecimento e a preservação da democracia.
- A ruptura da ordem democrática ou sua alteração em um Estado membro constitui obstáculo para a participação de seu governo na OEA.
Se a Assembleia Geral da OEA contatar que ocorreu uma ruptura da ordem democrática em um Estado membro e que as gestões diplomáticas tenham sido infrutíferas, tomará a decisão de suspender o referido Estado da participação da OEA mediante o voto afirmativo de 2/3 dos Estados membros.
Única vez que um membro foi suspenso com base da Carta: 2009 - Honduras. Foi readmitida em 2011.
Venezuela: tentativas de adoção da Carta Democrática em 2017 e 2018 (ambas com apoio brasileiro), mas não alcançou o número de votos necessário (2/3). Dificuldade de obtenção de votos para condenação deve-se tanto ao apoio de países associados ao Bolivarianismo quanto pela influência política e econômica exercida pela Venezuela sobre países caribenhos sobretudo participantes do Petrocaribe (condições especiais para a venda de petróleo).
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Finalidade: construir uma ordem de paz e de justiça no continente americano, promover a solidariedade e a cooperação mútua entre os Estados da região e defender a soberania, a integridade territorial e a independência dos membros.
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Conta com 35 membros, sendo 34 ativos (Cuba é membro, mas não participa da OEA).
Possui dezenas de países observadores.
4 Pilares fundamentais:
- Democracia
- Desenvolvimento Integral
- Direitos Humanos
- Segurança Multidimensional
Brasil tem criticado a criação de iniciativas alternativas de integração regional, como a UNASUL e a CELAC. (Denunciou o tratado da UNASUL em 2019 e saiu da CELAC em 2020)
Brasil tem privilegiado a OEA como foro apropriado para a discussão de temas de interesse para a região.
No conflito Rússia x Ucrânia, a OEA emitiu declaração condenando a invasão e definindo-a como um crime internacional e um atentado contra a paz e a segurança da humanidade.
Brasil NÃO assinou a declaração, pois entende que temas de segurança e paz devem ser abordados no âmbito do CSNU.
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