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DIREITO CONSTITUCIONAL - Coggle Diagram

- - - - Noções de soberania
        
        conectada à noção do monarca
        
        unifica o poder político e o legitima na figura do monarca
        
        concentração progressiva do poder
        
        se afirma na oposição ao poder da Igreja, do império, dos senhores feudais
        
        autodeterminação politica e jurídica
        
        prevalência do direito estatal em relação às demais fontes do poder
        
        a noção de soberania se opõem ao pluralismo jurídico
    - - o constitucionalismo surge como resposta ao absolutismo, a partir do Estado liberal
        
        Estado liberal: contrato social, separação de poderes, individualismo, noção de direitos humanos, noção de soberania popular
- - - - EUA e Brasil
    - - Constituição inglesa: é estável, embora seja flexível
      - Constituição brasileira é rígida e já mudou 8 vezes
    - - Constituição imperial
  - - - Constituição brasileira
  - - - Constituição brasileira
    - - Constrição Imperial e do Estado Novo
  - - - Constituição Brasileira
  - - - Canotilho
      - Carga ideológica definida
      - Pós 2GM; Constituição Alemã de 49; criticada pelo liberalismo
    - - Revoluções liberais
  - - - Constituição Brasileira
- - - - decisionista
        
        normativa
        
        Konrad Hese
        
        alguns chamam de concretista
        
        mutação constitucional: muda o sentido sem alterar o texto
        
        Carl Schimtt
        
        alguns chamam de política; serviu ao regime nazista
      - Kelsen
      - é norma, é jurídica, e não filosófica, social, política
- - - - dualismo constitucional
        
        politica constitucional X política ordinária
      - constitucionalismo abusivo: flexibilidade para acolher privilégios. Hungria e Venezuela
  - - - federação
        
        extrai sua validade sobre a autonomia dos Estados e dos municípios para editarem suas proprias constituições
        
        derivado, limitado, condicionado
    - - reforma a constituição
        
        ele é CONSTITUÍDO pela nova constituição
        
        representantes do povo
        
        condicionado, limitado, secundário
        
        cenário com rigidez constitucional, está definido na constituição
        
        é um poder jurídico
        
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    - - cria a constituição
        
        poder de RUPTURA com o passado
        
        é o povo
        
        define como a constituição será, nova ordem jurídica
        
        inicial, ilimitado e principal
        
        o poder constituinte é um fato político condicionado pela história e pelas circunstâncias jurídicas
        
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        a constituição não é válida pelo seu sentido de justiça, mas sim por sua autoridade que deve ser justificada
        
        a força bruta, o povo, o poder divino, o poder monárquico, a nação
      - manifestação da vontade de quem o exerce e sujeição de quem se submete
    - - convocou assembleia constituinte
        
        indireta, soberana e não exclusiva
        
        representação, sem participação direta
        
        foi promulgada após aprovação do texto por maioria da própria constituinte
        
        foi composta por membros da Câmara dos deputados e do Senado
        
        exerciam a função de parlamentar e de constituinte
        
        soberana porque teve a palavra definitiva
        
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        existe a participação direta (elaboração de um projeto que será submetido a opiniao pública) e a semi direta (uma parte é elaborada pelos constituintes e outra submetida pelo povo