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BLOCOS ECONÔMICOS E INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, FERRAMENTAS :fountain_pen…

- - - - ex.: NAFTA (1994) - substituído pelo USMCA (2020) - reúne EUA, México e Canadá - acordo de livre comércio - redução e eliminação de barreiras.
    - - ex.: MERCOSUL - existe a TEC, assim como na UE. Impostos de importação cobrados pelos países do bloco são os mesmos para todos os membros. (No MERCOSUL tem algumas exceções)
        
        MERCOSUL é considerada uma união aduaneira imperfeita ou incompleta. 2 motivos:
        
        Dois setores econômicos não incluídos na livre circulação - Automotivo e Sucroalcooleiro.
        
        Exceções autorizadas à TEC.
      - :fire: Possível dificuldade - limita acordos comerciais por membros individualmente - porque pode romper a TEC.
    - - SERVIÇOS
      - CAPITAIS/INVESTIMENTOS
      - BENS
      - TRABALHO
      - ex.: União Europeia
    - - pex.: Zona do Euro (19 dos 27 países da UE)
    - - Impostos, gastos públicos, moeda, investimentos...
    - - ponto central :arrow_forward: vão além da redução de tarifas, promovem a normatização em casos não disciplinados na OMC
        
        Esses temas normatizados podem ser multilateralizados. E mesmo que não haja multilaterização, esses parâmetros acabam sendo adotados como regra geral por seu amplo envolvimento de países.
        
        OMC plus - quando já existem termos, mas busca-se termos adicionais, novas normas, além daquilo que já está no texto da OMC / OMC extra - temas ainda não regulados multilateralmente pela OMC - regras trabalhistas, regras ambientais, mecanismo de disputa entre investidor e Estado ...
      - exemplos de mega acordos comerciais
        
        Parceria Transpacífica (TPP) - acordo assinado em 2016 nos EUA. 12 países banhados pelo pacífico (excluindo a China) - contraposição econômica a China. Trump retirou a assinatura dos EUA da TPP, por conta de matéria trabalhistas - que a China não seguiria - o que atrapalharia os produtores norte-americanos.
        
        11 países restantes assinaram uma versão revisada - acordo abrangente e progressivo para a TPP (CPTPP ou TPP-11)
        
        Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento (TTIP) - também não prosperou - EUA e UE - interrompidas por TRUMP também.
        
        Parceria Econômica Regional Abrangente (RCEP) - 10 membros da ASEAN e outros 6 países com os quais os membros da ASEAN tinham acordo de livre comércio. Lançada em 2012 - concluída em 2020 - alternativa a TPP - porque incluem a China, Índia[...] Austrália, Nova Zelândia (...).
        
        inclui redução de tarifa, mas não inclui questões trabalhistas, direitos humanos ou ambientais.
        
        2019 - Índia abandonou as negociações. Pq já tem déficit comercial com a maioria dos países da RCEP e sua tarifas são mais alta entre os países da RCEP.
- - - - A partir da constituição da ALALC (Associação Latino-Americana de Livre Comércio) - 1960 - CEPAL passou a defender a integração regional para promover o desenvolvimento - industrialização na região.
  - - - Problema?
        
        Falta de flexibilidade - países não podiam adotar ritmos diferentes de liberalização ou fazer acordos de forma independente ou mesmo até fazendo acordo entre si. :red_cross: FALHOU
  - - - Objetivo de longo prazo - estabelecimento de um mercado comum latino-americano - sem prazo determinado. Tem 13 membros atualmente - inclusive o Brasil.
        
        No âmbito da ALADI são formulados os acordos de complementação econômica entre seus membros. O próprio MERCOSUL foi registrado no seu marco.
  - - - OBJETIVOS
        
        Objetivo de proteger a soberania da Amazônia
        
        Fomentar o desenvolvimento econômico e a preservação ambiental - que nada mais é que desenvolvimento sustentável, mas o conceito de desenvolvimento sustentável ainda não existia
    - - Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA)
        
        Tem personalidade jurídica, sediada em Brasília - única organização internacional com sede no Brasil
        
        reúne os países da região amazônica.
  - - - Propósito de promover a paz na América Central - no início - além disso, posteriormente - ampliação de espaço de atuação - grupo de diálogo, cooperação e concertação
      - 2008 - 1ª Cúpula da América Latina e do Caribe sobre integração e Desenvolvimento (CALC) - Costa do Sauipe - iniciativa do Brasil - reuniu 33 países - todos os latino-americanos e caribenhos
        
        Ponto central - debater a relação entre a integração regional e o desenvolvimento sustentável
        
        2010 - Cúpula da Unidade da América Latina e Caribe - reunião da 2ª CALC e Grupo do Rio - a partir daí - decidiu-se fundir esses dois mecanismos - virou:
        
        CELAC - Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos
        
        Reúne cooperação, promoção da integração, concertação - reunindo os 33 países da região
        
        não é um bloco econômico, é um mecanismo político diplomático
        
        :warning: 2020 - :flag-br: deixou de participar da CELAC - criticou a ineficiência e duplicação de esforços com outras instituições como a OEA e criticou presença de Cuba, Nicarágua e Venezuela. :flag-br: único país a sair. CELAC segue existindo, mas não houve resultados concretos.
    - - 2000 - 1ª REUNIÃO DE PRESIDENTES DA AMÉRICA DO SUL - Brasília - 1ª Cúpula Sul-Americana. Iniciativa efetivamente regional pela primeira vez.
        
        Objetivos - debater temas de interesse da região
        
        criou-se a Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional Sul-Americana (IIRSA)
        
        Promover a integração física entre os países. Foro de impulso dos projetos de integração física. Quem financiava os projetos eram os países ou instituições, a IIRSA orientava esses projetos - transporte, energia, dentro outros temas.
      - 2004 - 3ª Cúpula Sul-Americano - por iniciativa do Brasil - aprovada a proposta de criação da CASA Comunidade Sul-Americana de Nações
        
        mecanismo diplomático - de maneira informal (sem tratado constitutivo) - promover a integração física, social e econômica, concertação política.
      - 2008 - Cúpula de Brasília - criação da UNASUL - União de Nações Sul-Americanas
        
        Organização internacional - Tratado de Brasília - 2008 - sede no Equador - Quito
        
        Objetivo: promoção de uma identidade Sul-Americana.
        
        12 conselhos ministeriais
        
        Conselho de defesa Sul-Americano - 2008 - capacitação de forças armadas, participação das Operações de Paz - construindo identidade Sul-Americana na defesa.
        
        Conselho de Infraestrutura e Planejamento COSIPLAN - incorporou a IIRSA como foro técnico. Propósito: promover a integração física.
        
        ATUAÇÂO POLÍTICA
        
        UNASUL atuou em alguns conflitos e controvérsias na região - crise separatista no Pando - na Bolívia em 2008, na crise institucional do Equador em 2010. Garantiu a preservação da unidade democrática
        
        Mas em 2014 - série de impasses impediu a UNASUL de atuar efetivamente da crise política, social e econômica da Venezuela. UNASUL era baseada no consenso - então foi levada a uma paralisia, inclusive até no que diz respeito a escolha de um secretário-geral.
        
        2018 - Brasil, Argentina, Colômbia, Chile, Paraguai e Peru - anunciaram a suspensão de sua participação na UNASUL . Colômbia o 1º país a denunciar - Brasil denunciou em 2019 (os outros tbm em 2019)
        
        Atualmente só existe no papel, nem a sede existe mais. E A IIRSA, COSIPLAN? - nada está operacional. Obras eram tocadas e financiadas por países ou bancos - então algumas prosseguiram sem a IIRSA, UNASUL ou CONSIPLAN
        
        2019 - Brasil, Chile, Colômbia, Argentina, Equador, Guiana Paraguai e Peru - criaram o PROSUL Foro para o Progresso da América do Sul
        
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- - - - Declaração do Iguaçu - 1985 - cooperação econômica. 1986 - Programa de Integração e Cooperação Econômica - redução de tarifas entre BR e AR. -
        
        1988 - Tratado de Integração, Cooperação e Desenvolvimento - prazo de 10 anos para criação de uma zona de livre comércio e em uma segunda etapa se criaria um mercado comum bilateral.
        
        1990 - Collor e Menem - assinaram a Ata de Bueno Aires - Mercado Comum bilateral até 1994 - e tbm criou o Grupo Mercado Comum para acompanhar a implementação da proposta. Paraguai e Uruguai foram incorporados no processo do mercado comum no fim de 1990.
        
        Não confundir com o Grupo Mercado Comum que existe no âmbito do MERCOSUL - que é um órgão do MERCOSUL
  - - - Protocolo de Ouro Preto (1994) - definiu a estrutura e conferiu personalidade jurídica ao MERCOSUL
      - Conselho do Mercado Comum (CMC)
        
        Órgão de alto nível de representação - caráter decisório
      - Comissão de Comércio do MERCOSUL (CCM)
        
        Órgão técnico - emite diretivas - documentos técnicos a respeito do funcionamento do MERCOSUL
      - Grupo Mercado Comum (GMC)
        
        função executiva e iniciativa legislativa e emite resoluções
      - Parlamento do MERCOSUL (parlasul)
        
        Comissão parlamentar conjunta - (extinta) para se criar o Parlasul (2007) - representativo, não tem capacidade decisório, nem precisa ser consultado. Eleições diretas - mas só a Argentina e Paraguai elegeram por voto direto. Demais países - parlamentares do próprio país vão para lá representar
        
        Protocolo adicional - interromper as eleições diretas até que todos façam uma eleição simultânea
    - - Promover regionalismo aberto, maior articulação das cadeias produtivas, integração comercial, atração de investimentos estrangeiros, coordenação de políticas comerciais e ampliação da competitividade.
  - - - :flag-uy: defende a adoção de maiores flexibilidades negociadoras do MERCOSUL, liberando Estados-parte para prospectar novos acordos quando os demais não têm interesse. :flag-ar: critica, mas uruguai já manifestou que fará isso
        
        Decisão 32/2000 - do CMC - possível violação a este documento. Mas Uruguai alega não ter internalizado este documento, logo não está vinculado a ele. :flag-br: apoia Uruguai nesta questão;
  - - - Amplia medidas possíveis do Protocolo de Ushuaia. Mas não está em vigor. Rejeitado pelo parlamento paraguaio
  - - - Atenção dada em detrimento da dimensão econômica, já que o MERCOSUL não avançou muito na celebração de acordo de livre comércio entre os parceiros.
  - - - Venezuela parte então em 2012 - comprometeu-se em incorporar toda a normativa do MERCOSUL em 4 anos (fim 2016)
        
        2016 - Venezuela ainda não tinha incorporado todas as normas - dado então um período superior para incorporar o que faltava (já era Temer). Constatado o fato de que a Venezuela violou novamente o protocolo de adesão. Fim de 2016 - os 4 Estados suspenderam a Venezuela.
        
        2017 - Venezuela alvo de nova suspensão: Protocolo de Ushuaia - Maduro violando ordem democrática. Sinal político de rejeição das violações - para Venezuela voltar, as duas suspensões devem cair.
  - - - Desde 1990 - MERCOSUL E UE vinham flertando com a negociação de um acordo comercial - 1995 (assinado um acordo-quadro) mas depois de mais de 20 anos o acordo não tinha sido concluído. Até que em 2019 - capítulo comercial do acordo foi concluído.
        
        Acordo tem 3 partes: Política, Econômica e de Cooperação. Econômica - precisa apenas da ratificação dos países do MERCOSUL e da aprovação do Parlamento europeu. As outras duas partes dependem da ratificação de todos os países-membro da UE.
        
        Medidas protecionistas no comércio agropecuário e questões ambientais têm sido levantadas principalmente pela França para não levar esse acordo adiante.
      - 2019 - finalizada a negociação de acordo de livre-comércio entre MERCOSUL e EFTA Associação Europeia de Livre Comércio
      - atualmente - vários outros acordos extraterritoriais estão em andamento para serem concluídos. Brasil defende a prospecção de novos acordos.
    - - 2018 - Cúpula Comum de presidentes entre Mercosul e Aliança do Pacífico - adotado um plano de ação para fomentar a aproximação entre os dois blocos.
  - - - Redução da TEC
      - Ampliação das negociações extrarregionais
      - Crítica a regra do consenso - utilizado como veto para propostas