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1. TGP - Coggle Diagram
1.
TGP
.
Jurisdição
Ação
Processo
Normas
processuais
regulam o
exercício
da atv. jurisdicional
pelo Estado
heterotópicas
regulamentam dir. material
ex.: interr. prescrição
dir. público
ressalvados:
consensualismo: cooperação e
participação democrática
Aplicação
Intertemporal
da lei processual
regra:
Sistema do
Isolamento
dos atos processuais
tempus regit actum
exceção
sistema das
fases
processuais
ações sob proced. sumário
e procedimentos extintos
ainda não sentenciadas
disposições de direito probatório
provas requeridas no CPC/73
execuções contra
devedor insolvente
execução contra
insolventes
Recursos:
a lei vigente na
prolação
da sentença
a partir de 18.03.16, cabe NCPC
e, portanto, honorários sucumb.
Fontes
Materiais
(não formais)
Formais
Lei
Comp. União
vedado por MP (após EC 32/01)
Jurisprudência
a
vinculante
muito provável
as outras há menos consenso
Princípios
Costumes
doutrina
divergência
Constitucionalização
do processo civil:
neoprocessualismo