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LICITAÇÕES E CONTRATOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Coggle Diagram
LICITAÇÕES E CONTRATOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PRINCÍPIOS DA LICITAÇÃO
ISONOMIA
IMPESSOALIDADE
MORALIDADE
PRINCÍPIOS E PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
ISONOMIA
LEGALIDADE
IMPESSOALIDADE
MORALIDADE
PUBLICIDADE
VINCULAÇÃO
JULGAMENTO OBJETIVO
CELERIDADE
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO
FASE INTERNA
AUTUAÇÃO DO PROCESSO
DEFINIÇÃO DO OBJETO
ESTIMATIVA DO SEU CUSTO
RESERVA DE CUSTOS ORÇAMENTÁRIOS
ELABORAÇÃO DE EDITAL
EXAME DO EDITAL PELA ASSESSORIA JURÍDICA
AUTORIZAÇÃO PARA LICITAR PELA AUTORIDADE COMPETENTE
PUBLICAÇÃO DO EDITAL
FASE EXTERNA
PRECEDIDA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA E CARACTERIZA-SE PELA HABILITAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO E JULGAMENTOS DE PROPÓSTAS, POSTERIORMENTE PELA HOMOLOGAÇÃO
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL À LICITAÇÃO
PRINCÍPIOS QUE REGE AS COMPRAS PÚBLICAS
LEGALIDADE
IMPESSOALIDADE
MORALIDADE
IGUALDADE
PUBLICIDADE
PROBIDADE ADMINISTRATIVA
LEI - 8.666/93
LEI - 8.745/93
LEI- 10.520/02
DECRETO - 3.722/01
DECRETO - 5.450/05
DECRETO - 6.170/07
TIPOS DE LICITAÇÃO
MODALIDADES DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA
TOMADAS DE PREÇOS
CONVITE
CONCURSO
LEILÃO
PREGÃO
CONSULTA
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
TRÊS POSICIONAMETO
O QUE NEGA A EXISTÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO
O QUE PRECONIZA QUE TODO O CONTRATO FIRMADO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA É UM CONTRATO ADMINISTRATIVO
O QUE ADMITE A EXISTÊNCIA DE CONTRATOS ADMISTRATIVOS COMO UMA ESPÉCIE DE CONTRATO CELEBRADO PELAADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SENDO ESTE ULTIMO DE POSIÇÃO MAJORITÁRIO
FORMALIZAÇÃO
TRÊS ESPÉCIES DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
OS CONTRATOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS
OS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
OS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE BENS
ALTERAÇÃO DE CONTRATO
UNILATERALMENTE PELA ADMINISTRAÇÃO
QUANDO HOUVER MUDANÇAS NO PROJETOS
QUANDO NECESSÁRIO A MUNDANÇA DE VALORES CONTRATUAL
INEXECUÇÃO DO CONTRATO
INEXECUÇÃO CULPOSA
AÇÃO OU OMISSÃO DA PARTE, DECORRENTE DE NEGLIGÊNCIA, IMPRUDÊNCIA E IMPERÍCIA NO CUMPRIMENTO DO CONTRATO
INEXECUÇÃO SEM CULPA
É AQUELA QUE NÃO HÁ INTERFERÊNCIA DE NENHUMA DAS PARTES
SANSÕES ADMINISTRATIVAS
ADVERTÊNCIA
MULTA
SUSPENSÃO TEMPORÁRIA E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR
DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE
EXTINÇÃO DO CONTRATO
DESCOMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATO
IRREGULARIDADE NAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS
ATRASO INJUSTIFICADO
PARALISAÇÃO DAS ATIVIDADES
SUBCONTRATAÇÃO DE TERCEIROS NÃO PREVISTO EM EDITAL